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Resultado da Pesquisa: 1478 matéria(s) encontrada(s) do total de  40542 matérias legislativas.
PLO 15781/2020 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA PIONEIRO DEOCLIDES DO PRADO A RUA PROJETADA 02 SITUADA NA ZONA 60, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Carlos Emar Mariucci
Votação em:  15/12/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/12/2020  -  Em: 15/12/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11214/2021
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PLO 15756/2020 - Projeto de Lei Ordinária
OUTORGA AO TENENTE-CORONEL QOPM ADEMAR CARLOS PASCHOAL O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Janderson Flavio Mantovani
Onivaldo Barris
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Carlos Emar Mariucci
Votação em:  03/12/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/12/2020   -  Em: 03/12/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11193/2020
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REQ 1217/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ IBA, NO PARQUE AVENIDA, E PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NO TRECHO PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DOS ANJOS, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE AVALIAR QUANTO À ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DA REFERIDA VIA PÚBLICA DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Carlos Emar Mariucci
Votação em:  08/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 01/12/2020
  
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REQ 1219/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS IBIPITANGA, SANTO MANETA, PORTUGUÊS E CENTENÁRIO, INCLUINDO O NIVELAMENTO DO PISO, LIMPEZA DE CAIXAS DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CASCALHAMENTO E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TORNEM AS ESTRADAS MAIS SEGURAS PARA O TRÁFEGO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS ESTRAGOS FEITOS PELAS CHUVAS E ASSIM FACILITAR O ACESSO DE VEÍCULOS LEVES, DE CAMINHÕES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DO CAMPO PARA A CIDADE, BEM COMO DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, DESCREVENDO AS OBRAS CONCLUÍDAS E AS QUE NÃO FORAM EXECUTADAS, DECLINANDO AS RAZÕES PELAS QUAIS AS MESMAS NÃO FORAM FEITAS.
Autor: Carlos Emar Mariucci
Votação em:  13/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 13/11/2020
  
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REQ 1204/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATÓRIO CONTENDO AS VIAS PÚBLICAS QUE JÁ FORAM E ESTÃO SENDO ASFALTADAS EM MARINGÁ EM 2020, DESCREVENDO QUAIS FORAM CONCLUÍDAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO.
Autor: Carlos Emar Mariucci
Votação em:  06/10/2020
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Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 13/11/2020
  
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PLO 15718/2020 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS INSTITUÍDOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO, POR CRIME DE INJÚRIA RACIAL, POR RACISMO E HOMOFOBIA, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA A MULHER, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Carlos Emar Mariucci
Mário Sérgio Verri
Sidnei Oliveira Telles Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 21/12/2020
  
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REQ 1179/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.774/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE DE QUE FORMA OS INTERESSADOS PODEM TER ACESSO AO BENEFÍCIO, COMO É O PROCEDIMENTO PARA O ATENDIMENTO EM CASO DO ACIONAMENTO DO DISPOSITIVO, QUAL A FORMA DE DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO E DE QUE FORMA FOI EXECUTADA A LEI N. 10.779/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018, NO VALOR DE R$ 172.452,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA (BOTÃO DO PÂNICO). EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Carlos Emar Mariucci
Votação em:  01/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 12/11/2020
  
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REQ 1178/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO JARDIM ALVORADA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DA QUADRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Carlos Emar Mariucci
Votação em:  24/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 30/11/2020
  
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