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Resultado da Pesquisa: 77 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLO 16205/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.981/2011, QUE OFICIALIZA O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 08/12/2021
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PLO 16204/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 2.º DA LEI N. 10.242/2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, CULTURAIS, DESPORTIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 07/12/2021
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PLO 16106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA 24 DE MAIO)
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Altamir Antonio dos Santos
Paulo Henrique Biazon Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Onivaldo Barris
Mário Massao Hossokawa
Votação em:  19/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/10/2021   -  Em: 19/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11371/2021
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PLO 16074/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI N. 7.632/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS PRESENTES NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL SOBRE OS ANÚNCIOS VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Paulo Henrique Biazon Santos
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 16/08/2021
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PLO 16002/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS SALÕES COMUNITÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Cristian Marcos Maia da Silva
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 02/07/2021
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PLO 15946/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA O RESTAURANTE POPULAR EM CONSTRUÇÃO, SITUADO NA RUA RIO LIGEIRO, NA ZONA 37 (ANDRÉ RICARDO SACUMAN).
Autores: Vereadores
Paulo Henrique Biazon Santos
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  19/08/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/08/2021  -  Em: 19/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11338/2021
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PLO 15939/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO).
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  29/06/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/06/2021  -  Em: 29/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11307/2021
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PLO 15915/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.739/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO E RECEITUÁRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM A COMPRA E A VENDA DE MATERIAIS DE COBRE OU BRONZE USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Paulo Henrique Biazon Santos
Luiz Claudio da Silva Alves
Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  14/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 14/12/2021  -  Em: 14/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11418/2021
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