Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 117 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
PLO 16118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA AÇÃO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Mário Sérgio Verri
Votação em:  30/11/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 30/11/2021  -  Em: 30/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11404/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 16027/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO EMPREGO E RENDA PARA TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EMPREGO E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DAS EMPRESAS CONTRATADAS OU QUE PERCEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Autores: Vereadores
Mário Sérgio Verri
Ana Lúcia Rodrigues
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 16/07/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 16016/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O INSTRUMENTO BOLSA PESQUISA, DESTINADO A PESSOAS FÍSICAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS, TECNOLÓGICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 12/11/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 16010/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE FUTEBOL RODERLEY GERALDO DE OLIVEIRA NA ENTRADA PRINCIPAL DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, LOCALIZADO NA VILA OLIMPICA, CONFORME ESPECIFICA.
Autores: Vereadores
Manoel Alvares Sobrinho
Mário Massao Hossokawa
Mário Sérgio Verri
Votação em:  07/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/10/2021  -  Em: 07/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11365/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15947/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A DIRETRIZ DA ESCOLA HOSPITALAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Cristian Marcos Maia da Silva
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 09/06/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15939/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO).
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  29/06/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/06/2021  -  Em: 29/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11307/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15889/2021 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS INSTITUÍDOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS EM AÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR INJÚRIA RACIAL, POR RACISMO E HOMOFOBIA, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA A MULHER, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Mário Sérgio Verri
Luiz Claudio da Silva Alves
Ana Lúcia Rodrigues
Votação em:  20/05/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 20/05/2021  -  Em: 20/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11277/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15861/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO COMITÊ DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS – COE NOS PROJETOS DE LEI E REGULAMENTOS CUJA MATÉRIA SE RELACIONE COM A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Onivaldo Barris
Ana Lúcia Rodrigues
Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 12/05/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (15): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope