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Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s) do total de  46541 matérias legislativas.
PLO 16333/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  02/08/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 02/08/2022  -  Em: 02/08/2022
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PLO 16129/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E PARTICULARES, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA – FOODBIKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Sidnei Oliveira Telles Filho
Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  07/07/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 07/07/2022  -  Em: 07/07/2022
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11487/2022
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PLO 15861/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO COMITÊ DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS – COE NOS PROJETOS DE LEI E REGULAMENTOS CUJA MATÉRIA SE RELACIONE COM A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Onivaldo Barris
Ana Lúcia Rodrigues
Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 12/05/2021
  
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PLO 15848/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA 1.ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Paulo Henrique Biazon Santos
Janderson Flavio Mantovani
Luiz Claudio da Silva Alves
Cristian Marcos Maia da Silva
Cristianne Costa Lauer
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Manoel Alvares Sobrinho
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Ana Lúcia Rodrigues
Sidnei Oliveira Telles Filho
Votação em:  11/03/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 11/03/2021  -  Em: 11/03/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11245/2021
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PLO 15837/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 11.002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Luiz Claudio da Silva Alves
Ana Lúcia Rodrigues
Paulo Henrique Biazon Santos
Cristian Marcos Maia da Silva
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 17/02/2021
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PLO 15831/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES, INUTILIZADOS E/OU SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Sidnei Oliveira Telles Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Ana Lúcia Rodrigues
Votação em:  01/04/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 01/04/2021  -  Em: 01/04/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11256/2021
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PLO 15756/2020 - Projeto de Lei Ordinária
OUTORGA AO TENENTE-CORONEL QOPM ADEMAR CARLOS PASCHOAL O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Janderson Flavio Mantovani
Onivaldo Barris
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Carlos Emar Mariucci
Votação em:  03/12/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/12/2020   -  Em: 03/12/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11193/2020
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PLO 15724/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA O ART. 1.º-A À LEI MUNICIPAL N. 10.993/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE FUNCIONAMENTO DE APLICATIVOS DE PEDIDOS DE ALIMENTAÇÃO E/OU BEBIDAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Jean Carlos Marques Silva
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  08/10/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/10/2020  -  Em: 08/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11163/2020
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