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Resultado da Pesquisa: 48 matéria(s) encontrada(s) do total de  38226 matérias legislativas.
PLO 15641/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE VISANDO A MELHORIA EM SUA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Carlos Emar Mariucci
Votação em:  30/06/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 30/06/2020  -  Em: 30/06/2020
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PLO 15526/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE UTILIZAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO, LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS OU ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO, DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Carlos Emar Mariucci
Cristiano Niero Astrath
Votação em:  16/06/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 16/06/2020  -  Em: 16/06/2020
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PLO 15396/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA OS §§ 1.º E 2.º AO ART. 1.º DA LEI N. 10.365/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Francisco Gomes dos Santos
Mário Sérgio Verri
William Charles Francisco de Oliveira
Votação em:  12/12/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 12/12/2019  -  Em: 12/12/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11028/2020
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PLO 15302/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA A PRÁTICA DA ATIVIDADE RECREATIVA CONSISTENTE EM EMPINAR PIPAS OU PAPAGAIOS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
Belino Bravin Filho
Votação em:  20/08/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão 20/08/2019  -  Em: 20/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10934/2019
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PLO 15254/2019 - Projeto de Lei Ordinária
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DOS POBRES, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO TRIGÉSIMO DOMINGO APÓS A PÁSCOA.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Carlos Emar Mariucci
Sidnei Oliveira Telles Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido dos autores  -  Em: 21/08/2019
  
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PLO 15251/2019 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER THIAGO VINÍCIUS OLIVEIRA SCHMITT O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS IMPLANTADOS ENTRE AS RUAS BASÍLIO ZEQUIM E MARFIM, NA QUADRA 81, NO LOTE 008, NA ZONA 44, NO JARDIM VEREDAS.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Jean Carlos Marques Silva
Votação em:  01/08/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/08/2019   -  Em: 01/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10922/2019
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PLO 15207/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AEAM E COM A UEM PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Odair de Oliveira Lima
Sidnei Oliveira Telles Filho
Onivaldo Barris
Mário Massao Hossokawa
Mário Sérgio Verri
Jean Carlos Marques Silva
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
Janderson Flavio Mantovani
Cristiano Niero Astrath
Francisco Gomes dos Santos
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Retirado para arquivamento a pedido do autor  -  Em: 16/07/2019
  
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PLO 15192/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG FU LONG CHUAN.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  20/02/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 20/02/2020  -  Em: 20/02/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11036/2020
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