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Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
PLO 16185/2021 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A NOMEAÇÃO E A CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE CONDENADOS EM AÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA A MULHER, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Manoel Alvares Sobrinho
Cristianne Costa Lauer
Onivaldo Barris
Votação em:  15/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 15/12/2021  -  Em: 15/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11424/2021
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PLO 16106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA 24 DE MAIO)
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Altamir Antonio dos Santos
Paulo Henrique Biazon Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Onivaldo Barris
Mário Massao Hossokawa
Votação em:  19/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/10/2021   -  Em: 19/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11371/2021
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PLO 16022/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NOS CASOS DE RECUSA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Onivaldo Barris
Sidnei Oliveira Telles Filho
Votação em:  15/07/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Matéria rejeitada em Plenário
Última Ação: Rejeitado em plenário na sessão de 15/07/2021  -  Em: 15/07/2021
  
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PLO 16016/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O INSTRUMENTO BOLSA PESQUISA, DESTINADO A PESSOAS FÍSICAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS, TECNOLÓGICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 12/11/2021
  
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PLO 15967/2021 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA PIONEIRO JOSÉ OVÍDIO PARENTE A RUA 33.163, SITUADA NA ZONA 33, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autores: Vereadores
Paulo Henrique Biazon Santos
Onivaldo Barris
Votação em:  10/08/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 10/08/2021  -  Em: 10/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11329/2021
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PLO 15947/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A DIRETRIZ DA ESCOLA HOSPITALAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Cristian Marcos Maia da Silva
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 09/06/2021
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PLO 15945/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 23/08/2021
  
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PLO 15939/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO).
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  29/06/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/06/2021  -  Em: 29/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11307/2021
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