Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 27 matéria(s) encontrada(s) do total de  35501 matérias legislativas.
PLO 15399/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JUNHO).
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer de Inadmissibilidade
Última Ação: Parecer de inadmissibilidade - cabe recurso de revista ao autor  -  Em: 25/11/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15383/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO ENTENDER PROFISSÕES, VOLTADO A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer de Inadmissibilidade
Última Ação: Parecer de inadmissibilidade - cabe recurso de revista ao autor  -  Em: 02/12/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15345/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A CRIAÇÃO DE INTERCÂMBIO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CULTURA DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS E DE OUTROS PAÍSES.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer de Inadmissibilidade
Última Ação: Parecer de inadmissibilidade - CCJ manteve o parecer  -  Em: 25/11/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15344/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O VALE-LEITURA PARA OS PROFESSORES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer de Inadmissibilidade
Última Ação: Parecer de inadmissibilidade - cabe recurso de revista do autor  -  Em: 21/10/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15336/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA OS §§ 1.º E 2.º AO ART. 5.º DA LEI N. 10.453/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Requerimento de Vista
Última Ação: Requerimento de vistas - 20 dias  -  Em: 02/12/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15321/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer de Inadmissibilidade
Última Ação: Parecer de inadmissibilidade - cabe recurso de revista ao autor  -  Em: 04/11/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15305/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º DA LEI N. 2.346/88 (DISCIPLINA NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA).
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Inadmissibilidade  -  Em: 27/11/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15287/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURALGIA DO NERVO TRIGÊMEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Votação em:  17/09/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 17/09/2019  -  Em: 17/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10963/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (4): Primeira ... << [1] 2 3 4 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope