Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s) do total de  38267 matérias legislativas.
PLO 15638/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA HOMENS QUE PRATICAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 23/06/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15628/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE VÍDEOS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PRODUZIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU PELAS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 16/06/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15621/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 09/06/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15619/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO 4.º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - APMF.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 26/05/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15607/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA ORDENADA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 07/05/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15602/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DAY CARE E HOSPEDAGEM DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 07/05/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15570/2020 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA PIONEIRO HOMERO DOS SANTOS A RUA 38.039, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Votação em:  09/06/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/06/2020  -  Em: 09/06/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11104/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15567/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE A ADOÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSÓIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 26/06/2020
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (5): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope