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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s) do total de  35501 matérias legislativas.
PLO 15207/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AEAM E COM A UEM PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Odair de Oliveira Lima
Sidnei Oliveira Telles Filho
Onivaldo Barris
Mário Massao Hossokawa
Mário Sérgio Verri
Jean Carlos Marques Silva
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
Janderson Flavio Mantovani
Cristiano Niero Astrath
Francisco Gomes dos Santos
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Retirado para arquivamento a pedido do autor  -  Em: 16/07/2019
  
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PLO 15172/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS ITENS POR EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, COOPERATIVAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  12/11/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 12/11/2019  -  Em: 12/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11000/2019
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Texto Integral
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PLO 15139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS – CELÍACOS, INTOLERANTES À LACTOSE, DIABÉTICOS E OUTROS –, CRIA O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO PARA TODOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Sidnei Oliveira Telles Filho
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer de Inadmissibilidade
Última Ação: Parecer de inadmissibilidade - CCJ manteve parecer  -  Em: 25/11/2019
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PLO 15125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  09/07/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/07/2019  -  Em: 09/07/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10914/2019
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PLO 15005/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
Cristiano Niero Astrath
Votação em:  08/08/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/08/2019  -  Em: 08/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10929/2019
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PLO 14980/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR DRONE, VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - VANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Retirado de Pauta
Última Ação: Devolvido ao autor para ajustes ao projeto  -  Em: 12/08/2019
  
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