Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s) do total de  38267 matérias legislativas.
PLO 15641/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE VISANDO A MELHORIA EM SUA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Carlos Emar Mariucci
Votação em:  30/06/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 30/06/2020  -  Em: 30/06/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15573/2020 - Projeto de Lei Ordinária
OUTORGA AO SENHOR JORGE ULISES GUERRA VILLALOBOS O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Carlos Emar Mariucci
Cristiano Niero Astrath
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 23/06/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15526/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE UTILIZAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO, LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS OU ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO, DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Carlos Emar Mariucci
Cristiano Niero Astrath
Votação em:  16/06/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 16/06/2020  -  Em: 16/06/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11105/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15207/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AEAM E COM A UEM PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Odair de Oliveira Lima
Sidnei Oliveira Telles Filho
Onivaldo Barris
Mário Massao Hossokawa
Mário Sérgio Verri
Jean Carlos Marques Silva
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
Janderson Flavio Mantovani
Cristiano Niero Astrath
Francisco Gomes dos Santos
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Retirado para arquivamento a pedido do autor  -  Em: 16/07/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15172/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS ITENS POR EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, COOPERATIVAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  12/11/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 12/11/2019  -  Em: 12/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11000/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS – CELÍACOS, INTOLERANTES À LACTOSE, DIABÉTICOS E OUTROS –, CRIA O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO PARA TODOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Sidnei Oliveira Telles Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 16/01/2020
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristiano Niero Astrath
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  09/07/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/07/2019  -  Em: 09/07/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10914/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15005/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
Cristiano Niero Astrath
Votação em:  08/08/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/08/2019  -  Em: 08/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10929/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (2): Primeira ... << [1] 2 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope