Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLO 16111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.855/2002, QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ​.
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 02/12/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15976/2021 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA PIONEIRA LEILA NASSER ASSAF A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA CERRO AZUL, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
Votação em:  04/11/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 04/11/2021  -  Em: 04/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11382/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15958/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGÁ.
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
Votação em:  06/07/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/07/2021  -  Em: 06/07/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11313/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15908/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL (PIONEIRO ANICETO GOMES DA SILVA).
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
Votação em:  01/07/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/07/2021  -  Em: 01/07/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11309/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15886/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 19/07/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 15849/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO SEM CONDIÇÃO DE DESLOCAMENTO À UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 12/05/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope