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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLO 16177/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA CUIDE BEM, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 03/12/2021
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PLO 16131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO FACILITA MARINGÁ - CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E À PESSOA JURÍDICA, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado conforme artigo 203 do Regimento Interno (a pedido do autor)  -  Em: 15/12/2021
  
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PLO 16122/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA CRIANÇA SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 21/10/2021
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PLO 16101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 29/10/2021
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PLO 16097/2021 - Projeto de Lei Ordinária
OUTORGA AO DELEGADO DE POLÍCIA LAÉRCIO CARDOSO FAHUR​ O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  16/11/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 16/11/2021  -  Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11391/2021
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PLO 16070/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N. 8.794/2010, QUE DISPÓE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAZER.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  14/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 14/12/2021  -  Em: 14/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11419/2022
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PLO 16066/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO MORADOR, PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA DE ESTAR MARINGÁ A MORADORES DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, QUANDO O IMÓVEL NÃO POSSUIR GARAGEM PARA VEÍCULO.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 21/10/2021
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PLO 16044/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 3.508/94, QUE CONSOLIDA TEXTOS DE LEIS RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  07/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 07/10/2021  -  Em: 07/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11364/2021
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