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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLO 16106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA 24 DE MAIO)
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Altamir Antonio dos Santos
Paulo Henrique Biazon Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Onivaldo Barris
Mário Massao Hossokawa
Votação em:  19/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/10/2021   -  Em: 19/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11371/2021
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PLO 16074/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI N. 7.632/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS PRESENTES NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL SOBRE OS ANÚNCIOS VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Paulo Henrique Biazon Santos
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 16/08/2021
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PLO 16036/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 889/2011, QUE SUBSTITUI A LEI COMPLEMENTAR N. 334/99, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Manoel Alvares Sobrinho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Tramitando  -  Em: 03/08/2021
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PLO 15991/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.563/2018, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS DE UTILIDADE PÚBLICA CONTENDO MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BOATES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  28/09/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 28/09/2021  -  Em: 28/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11359/2021
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PLO 15915/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.739/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO E RECEITUÁRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM A COMPRA E A VENDA DE MATERIAIS DE COBRE OU BRONZE USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Paulo Henrique Biazon Santos
Luiz Claudio da Silva Alves
Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  14/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 14/12/2021  -  Em: 14/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11418/2021
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PLO 15889/2021 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS INSTITUÍDOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS EM AÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR INJÚRIA RACIAL, POR RACISMO E HOMOFOBIA, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA A MULHER, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Mário Sérgio Verri
Luiz Claudio da Silva Alves
Ana Lúcia Rodrigues
Votação em:  20/05/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 20/05/2021  -  Em: 20/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11277/2021
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PLO 15848/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA 1.ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Paulo Henrique Biazon Santos
Janderson Flavio Mantovani
Luiz Claudio da Silva Alves
Cristian Marcos Maia da Silva
Cristianne Costa Lauer
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Manoel Alvares Sobrinho
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Ana Lúcia Rodrigues
Sidnei Oliveira Telles Filho
Votação em:  11/03/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 11/03/2021  -  Em: 11/03/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11245/2021
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PLO 15837/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 11.002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Luiz Claudio da Silva Alves
Ana Lúcia Rodrigues
Paulo Henrique Biazon Santos
Cristian Marcos Maia da Silva
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 17/02/2021
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