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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLO 16178/2021 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA ANTÔNIO BENTO A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA GUAÍRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 25/11/2021
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PLO 16137/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 26/10/2021
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PLO 16091/2021 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS ELETIVAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 02/12/2021
  
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PLO 16080/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 24/11/2021
  
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PLO 16062/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 25/11/2021
  
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PLO 16061/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE MARINGÁ, A SER CONFERIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 14/09/2021
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PLO 16021/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 20/09/2021
  
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PLO 16017/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO​.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 16/09/2021
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