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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLO 16069/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA O ART. 23-A À LEI N. 7.632/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS PRESENTES NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL SOBRE OS ANÚNCIOS VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PUBLICIDADE INFANTIL).
Autores: Vereadores
Cristianne Costa Lauer
Rafael Diego Roza Camacho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 06/12/2021
  
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PLO 15986/2021 - Projeto de Lei Ordinária
PERMITE QUE OS ESTABELECIMENTOS COM LICENCIAMENTO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS DE CATERING, BUFFET E SERVIÇOS DE COMIDA PREPARADA EM GERAL EXERÇAM ATIVIDADES DE LANCHONETE OU DE RESTAURANTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Mário Massao Hossokawa
Votação em:  22/06/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão na sessão de 22/06/2021   -  Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11298/2021
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PLO 15954/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SENDAS.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Manoel Alvares Sobrinho
Paulo Henrique Biazon Santos
Ana Lúcia Rodrigues
Votação em:  31/08/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 31/08/2021   -  Em: 31/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11343/2021
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PLO 15848/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA 1.ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Paulo Henrique Biazon Santos
Janderson Flavio Mantovani
Luiz Claudio da Silva Alves
Cristian Marcos Maia da Silva
Cristianne Costa Lauer
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Manoel Alvares Sobrinho
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Ana Lúcia Rodrigues
Sidnei Oliveira Telles Filho
Votação em:  11/03/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 11/03/2021  -  Em: 11/03/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11245/2021
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PLO 15838/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE COMO ESSENCIAIS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  18/05/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão 18/05/2021  -  Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11273/2021
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PLO 15835/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  18/02/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/02/2021  -  Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11236/2021
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PLO 15832/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Sidnei Oliveira Telles Filho
Paulo Henrique Biazon Santos
Cristian Marcos Maia da Silva
Cristianne Costa Lauer
Votação em:  25/05/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 25/05/2021  -  Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11279/2021
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PLO 15829/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS EM FAVOR DE IMÓVEIS ONDE ESTEJAM INSTALADOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, VISANDO MINIMIZAR OS SEVEROS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Cristianne Costa Lauer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 19/07/2021
  
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