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Resultado da Pesquisa: 440 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
PLO 16205/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.981/2011, QUE OFICIALIZA O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 08/12/2021
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PLO 16163/2021 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA ALFREDO PASTORIO A RUA 49.049, SITUADA NA ZONA 49, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 26/10/2021
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PLO 16134/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA HABITAÇÃO DE PESSOA OU FAMÍLIA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA GUARDA DO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 24/11/2021
  
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PLO 16123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 24/11/2021
  
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PLO 16104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA USO PÚBLICO NAS FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 25/11/2021
  
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PLO 16103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Belino Bravin Filho
Votação em:  04/11/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 04/11/2021  -  Em: 04/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11383/2021
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PLO 16025/2021 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA JOSÉ ROSA MOREIRA A RUA 19.191, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Belino Bravin Filho
Votação em:  14/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 14/10/2021  -  Em: 14/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11367/2021
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PLO 15995/2021 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA JOVINA BORGES REGINI A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CUBA, QUITO E HAITI, NA VILA MORANGUEIRA.
Autor: Belino Bravin Filho
Votação em:  09/09/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/09/2021  -  Em: 09/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11348/2021
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