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Resultado da Pesquisa: 181 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLO 16204/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 2.º DA LEI N. 10.242/2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, CULTURAIS, DESPORTIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 07/12/2021
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PLO 16106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA 24 DE MAIO)
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Altamir Antonio dos Santos
Paulo Henrique Biazon Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Onivaldo Barris
Mário Massao Hossokawa
Votação em:  19/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/10/2021   -  Em: 19/10/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11371/2021
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PLO 16074/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI N. 7.632/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS PRESENTES NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL SOBRE OS ANÚNCIOS VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Paulo Henrique Biazon Santos
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 16/08/2021
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PLO 16002/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS SALÕES COMUNITÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Cristian Marcos Maia da Silva
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 02/07/2021
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PLO 15939/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO).
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  29/06/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/06/2021  -  Em: 29/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11307/2021
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PLO 15848/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA 1.ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Paulo Henrique Biazon Santos
Janderson Flavio Mantovani
Luiz Claudio da Silva Alves
Cristian Marcos Maia da Silva
Cristianne Costa Lauer
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Manoel Alvares Sobrinho
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Ana Lúcia Rodrigues
Sidnei Oliveira Telles Filho
Votação em:  11/03/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 11/03/2021  -  Em: 11/03/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11245/2021
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PLO 15831/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES, INUTILIZADOS E/OU SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Sidnei Oliveira Telles Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Ana Lúcia Rodrigues
Votação em:  01/04/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 01/04/2021  -  Em: 01/04/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11256/2021
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PLO 15793/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA A “PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS” COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Mário Sérgio Verri
Paulo Henrique Biazon Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
Votação em:  11/02/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 11/02/2021  -  Em: 11/02/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11231/2021
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