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Resultado da Pesquisa: 1106 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
REQ 1716/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GRALHA AZUL, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 09/12/2021
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REQ 1696/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS AVES NA REGIÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA E SE A REVITALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO KAIRÓS, LOCALIZADA NA RUA GRALHA AZUL, NO PARQUE HORTÊNCIA I, ESTÁ INCLUSA NO PROJETO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 07/12/2021
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REQ 1643/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM MONTE REI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A LOCALIZAÇÃO E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 25/11/2021
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REQ 1637/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E APRIMORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ARLINDO PLANAS, NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 1872, E NA RUA PIONEIRA FLAUSINA FRANCISCA DE SOUZA, NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 438, NA VILA SANTA ISABEL, POIS OS VEÍCULOS, INCLUSIVE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSITAM POR ALI EM ALTA VELOCIDADE E, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE DUAS ESCOLAS NAQUELA REGIÃO, BEM COMO CONSIDERANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS, O LOCAL SE TORNA PERIGOSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESTA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 23/11/2021
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REQ 1614/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO PARQUE HORTÊNCIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  14/12/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 14/12/2021  -  Em: 14/12/2021
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REQ 1577/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA ATUAR NA RECEPÇÃO, AGENDAMENTO E ÁREA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  07/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2021  -  Em: 07/12/2021
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REQ 1571/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS BUEIROS ABERTOS EXISTENTES NA ÁREA DE FUNDO DE VALE DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO E QUE ESTÃO DESPEJANDO RESÍDUOS DIRETAMENTE NO RIBEIRÃO GUAIAPÓ, CONFORME MATÉRIA JORNALÍSTICA CONSTANTE DO SITE HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/BGMARINGA/VIDEOS/1232538743922400/.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  02/12/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Aguardando  -  Em: 02/12/2021
Data Fim do Prazo: 23/12/2021
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REQ 1567/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO APARECIMENTO DE PEIXES MORTOS NO RIBEIRÃO MARINGÁ, NA REGIÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, CONSOANTE NOTICIADO NO PROGRAMA “BEIJA-FLOR NA TV”, NO DIA 14 DE OUTUBRO[1], O QUANTO SEGUE: 1 – SE FORAM REALIZADAS ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA NAQUELA REGIÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM OS RESULTADOS OBTIDOS; 2 – SE FORAM CONSTATADOS INDÍCIOS DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA EM RAZÃO DA DEPOSIÇÃO INDEVIDA DE REJEITOS E, EM CASO AFIRMATIVO, SE FOI FEITO O MAPEAMENTO DOS POSSÍVEIS PONTOS DE ORIGEM DA DEPOSIÇÃO, BEM COMO SE HOUVE A IDENTIFICAÇÃO (E A CONSEQUENTE AUTUAÇÃO) DO AGENTE POLUIDOR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; 3 – QUAIS AÇÕES PERMANENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, TEM REALIZADO VISANDO À PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO; 4 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO PROCEDER À REALIZAÇÃO MENSAL DE ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, COM A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PELA POPULAÇÃO; 5 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS, NOS PRINCIPAIS CURSOS D’ÁGUA DA CIDADE, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, CONTENDO INSTRUÇÕES ACERCA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO A PARTIR DOS QUAIS POSSAM SER DENUNCIADOS OS CASOS DE POLUIÇÃO HÍDRICA.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  02/12/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Aguardando  -  Em: 02/12/2021
Data Fim do Prazo: 23/12/2021
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