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Resultado da Pesquisa: 79 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
REQ 1751/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O NÚMERO DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELO SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAMA, DECLINANDO SE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEM SE MOSTRADO SUFICIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMA SATISFATÓRIA, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO PRESTADO POR MÉDICOS GINECOLOGISTAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO QUAL É A DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Mário Massao Hossokawa
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 14/12/2021
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REQ 1705/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.998/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE COMO PROCEDER EM CASO DE ENGASGAMENTO DE CRIANÇA COM LEITE MATERNO OU OUTRO ALIMENTO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS LOCAIS QUE POSSUEM OS CARTAZES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Mário Massao Hossokawa
Votação em:  09/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 09/12/2021  -  Em: 09/12/2021
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REQ 1704/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.538/2010, ALTERADA LEI N. 11.073/2020, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PRIMEIRO SOCORROS, EM CASO DE ACIDENTE OU NECESSIDADE DE TAL INTERVENÇÃO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTOS PROFISSIONAIS JÁ REALIZARAM O TREINAMENTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Mário Massao Hossokawa
Votação em:  09/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 09/12/2021  -  Em: 09/12/2021
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REQ 1703/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.735/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS LOCAIS QUE POSSUEM AS PLACAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Mário Massao Hossokawa
Votação em:  09/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 09/12/2021  -  Em: 09/12/2021
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REQ 1163/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS EMPRESAS FORAM BENEFICIADAS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM OS INCENTIVOS DO PROGRAMA “JURO ZERO” DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Mário Massao Hossokawa
Votação em:  26/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 14/10/2021
  
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REQ 1090/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURA, COM OS RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NAS VIAS PÚBLICAS DE MARINGÁ, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VÁRIOS LOGRADOUROS SEM PLACAS, IMPOSSIBILITANDO A LOCALIZAÇÃO DOS LOCAIS PELOS MUNÍCIPES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Mário Massao Hossokawa
Votação em:  17/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 14/10/2021
  
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REQ 1060/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO TERRENO COM CADASTRO IMOBILIÁRIO N. 39230500, SITUADO NA RUA MARIA GARCIA DE SOUZA, NO JARDIM ARAUCÁRIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Mário Massao Hossokawa
Votação em:  10/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 02/09/2021
  
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REQ 1014/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA À PRAÇA PROFESSORA NADIR APPARECIDA CANCIAN, LOCALIZADA NA ZONA 07, SOBRETUDO COM A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS: 1 – REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO QUE CIRCUNDA A PRAÇA EM QUESTÃO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CALÇAMENTO ENCONTRA-SE DANIFICADO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM A PRAÇA, ESPECIALMENTE OS IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL E AS CRIANÇAS, QUE VISITAM A PRAÇA PARA PRATICAR ATIVIDADES DE LAZER; 2 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL, CONSIDERANDO QUE AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM QUESTÃO TÊM SE MOSTRADO INSATISFATÓRIAS, GERANDO SENSAÇÃO DE INTRANQUILIDADE ÀS PESSOAS QUE A FREQUENTAM E AOS USUÁRIOS DO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA PRAÇA; 3 – INSTALAÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, TAL COMO OS QUE FORAM INSTALADOS NA PRAÇA ROCHA POMBO, JÁ QUE A PRAÇA PROFESSORA NADIR APPARECIDA CANCIAN DISPÕE DE ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E QUE ESTA PRAÇA É MUITO FREQUENTADA PELO PÚBLICO INFANTIL, RAZÃO PELA QUAL A COMUNIDADE DA REGIÃO ANSEIA POR ESTA PROVIDÊNCIA; 4 – INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PROXIMIDADES DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE CORDAS PARA QUE OS PAIS E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELAS CRIANÇAS QUE SE UTILIZAM DESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO POSSAM AGUARDAR COM CONFORTO E COMODIDADE ENQUANTO AS CRIANÇAS BRINCAM NO LOCAL; 5 – REALIZAÇÃO, COM FREQUÊNCIA, DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA EM QUESTÃO E EM SUAS IMEDIAÇÕES, TENDO EM VISTA QUE OS FREQUENTADORES DA PRAÇA E OS MORADORES DA REGIÃO TÊM RECLAMADO A RESPEITO DA PRESENÇA DE USUÁRIOS DE DROGAS NA PRAÇA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Mário Massao Hossokawa
Votação em:  03/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 18/10/2021
  
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