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Resultado da Pesquisa: 226 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
REQ 1619/2021 - Requerimento
REQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O ATLETA RENAN CORREIA DE LIMA GALLINA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.
Autor: Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Cerimonial
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguarda homenagem  -  Em: 18/11/2021
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REQ 1373/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE “RUA ACALMADA” (TAL COMO O QUE FOI IMPLANTADO NAS RUAS TOMÉ DE SOUZA E MARTIM AFONSO, NA ZONA 02) NA RUA SANTOS DUMONT E NA RUA NEO ALVES MARTINS, NOS TRECHOS DAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM COMPREENDIDOS ENTRE AS AVENIDAS PEDRO TAQUES E LAGUNA, NA ZONA 03, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NAS RUAS EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Mário Sérgio Verri
Votação em:  07/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 09/11/2021
  
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REQ 1372/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E CONSIDERANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL REALIZADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, O QUANTO SEGUE: 1 – EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EMERGENCIAL, DE OPERADORA DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; 2 – SE O CONTRATO CELEBRADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SUPRACITADOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TEM SIDO EFETIVAMENTE CUMPRIDO PELA CONTRATADA, BEM ASSIM COMO TEM SIDO FEITO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E, AINDA, QUAL É O DEPARTAMENTO OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO ACERCA DA EXECUÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO; 3 – SE O CONTRATO CELEBRADO EMERGENCIALMENTE ABRANGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS E SE ESTÃO EFETIVAMENTE SENDO FORNECIDOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Mário Sérgio Verri
Votação em:  05/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 12/11/2021
  
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REQ 1187/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REABERTURA DOS BANHEIROS EXISTENTES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO DEPUTADO RENATO CELIDÔNIO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA USO PELA POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO FECHADOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DA COVID-19 E, COM A EDIÇÃO DOS ÚLTIMOS DECRETOS, O MOVIMENTO AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E QUAIS AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO PARA OS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Mário Sérgio Verri
Votação em:  31/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 14/10/2021
  
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REQ 742/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ZUMBI DO PALMARES, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Mário Sérgio Verri
Votação em:  08/06/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 24/06/2021
  
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REQ 717/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO EM MARINGÁ E QUAL SERIA O LOCAL E A PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO.
Autor: Mário Sérgio Verri
Votação em:  01/06/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 02/06/2021
Data Fim do Prazo: 25/06/2021
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REQ 686/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS ESTUDOS EM ANDAMENTO E AS LOCALIDADES ONDE A MUNICIPALIDADE PRETENDE IMPLANTAR ÁREAS DE LAZER PARA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Mário Sérgio Verri
Votação em:  25/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 24/06/2021
  
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REQ 494/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO MADRID, CONFORME INDICAÇÃO FEITA PELO SIGNATÁRIO EM JULHO DE 2019, SOB NÚMERO 1264/2019, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE CONSTARÁ DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2022. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Mário Sérgio Verri
Votação em:  27/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 11/05/2021
  
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