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Câmara Municipal de Maringá - Paraná

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Resultado da Pesquisa: 142 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
REQ 1522/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ATENDER AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES A SEGUIR: 1 - ESCOLA MUNICIPAL ROSA PALMA PLANAS: A) INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE SAÍDA PARA A RUA EM FRENTE À QUADRA ESPORTIVA; B) REPASSE DE E.V.A ESCOLAR; C) PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DIRETA DE LUZ SOLAR NAS SALAS DE AULA, QUE ALÉM DE PROVOCAREM DESCONFORTO TÉRMICO TAMBÉM ATRAPALHAM A VISIBILIDADE DO QUADRO; 2 - ESCOLA MUNICIPAL PIONEIRO GERALDO MENEGHETTI: A) CONSERTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO; B) GARANTIA DE SEGURANÇA CONTRA FURTO DA FIAÇÃO DOS MESMOS; 3 - ESCOLA MUNICIPAL AYRTON PLAISANT: A) CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE A ESCOLA E A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO; B) CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA LATERAL ESQUERDA INTERNA DA ESCOLA; 4 – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LUIZA SANDRI MENEGUETTI: A) PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AUXILIAR DE CRECHE, CUIDADORA EDUCACIONAL E AUXILIAR OPERACIONAL. AS REFERIDAS DEMANDAS FORAM APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS EM VISITAS REALIZADAS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS CONSIDERANDO OS DADOS APRESENTADOS EM JUSTIFICATIVA A ESTA SOLICITAÇÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE AS AÇÕES PLANEJADAS E O PRAZO PREVISTO PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Votação em:  04/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 12/01/2022
  
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REQ 1381/2021 - Requerimento
SOLICITA À PRESIDÊNCIA SEJAM HOMENAGEADOS POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, OS ATLETAS E OS PARATLETAS MARINGAENSES QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE TÓQUIO 2020, BEM COMO OS SEUS RESPECTIVOS TÉCNICOS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS E TÉCNICOS EM QUESTÃO NOS ÚLTIMOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS CONSTITUI MOTIVO DE ORGULHO PARA A CIDADE DE MARINGÁ, ALÉM DE PROPAGAR OS VALORES DO ESPORTE E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA EM NOSSA CIDADE.
Autores: Vereadores
Mário Sérgio Verri
Paulo Henrique Biazon Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 30/09/2021
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REQ 1196/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS ALUNOS MATRICULADOS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MARINGÁ COMO BENEFICIÁRIOS DO KIT ESCOLAR DISPONIBILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AÇÃO DE GRANDE AJUDA AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E UM ANSEIO DA INSTITUIÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Onivaldo Barris
Paulo Henrique Biazon Santos
Mário Sérgio Verri
Mário Massao Hossokawa
Janderson Flavio Mantovani
Manoel Alvares Sobrinho
Cristian Marcos Maia da Silva
Cristianne Costa Lauer
Belino Bravin Filho
Ana Lúcia Rodrigues
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Luiz Claudio da Silva Alves
Sidnei Oliveira Telles Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 15/10/2021
  
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REQ 1110/2021 - Requerimento
INDICA À MESA SEJA HOMENAGEADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, A EMPRESA MONOLUX CONSTRUÇÕES CIVIS, COM A ENTREGA DO TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N. 431/1998.Q
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Paulo Henrique Biazon Santos
Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Cerimonial
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando homenagem  -  Em: 31/08/2021
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REQ 1078/2021 - Requerimento
OS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, INTEGRANTES DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ADEMAR TRAIANO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS À REIVINDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ESPANHOL DO ESTADO DO PARANÁ (CNPJ: 78.782.158/0001-58), QUE VISA À INCLUSÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Encaminhado em 05/08/2021  -  Em: 06/08/2021
  
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REQ 935/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR A APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA DA COVID-19 AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ATUARÃO EFETIVAMENTE NAS ATIVIDADES PRESENCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, CUJO RETORNO ESTÁ PREVISTO PARA 28/07/2021, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Votação em:  29/06/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 05/08/2021
  
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REQ 814/2021 - Requerimento
REQUEREM À MESA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ; AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO; AO EXMO. SR. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, PREFEITO MUNICIPAL DE MARINGÁ, E AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARINGÁ, SR. JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO, A MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS À REIVINDICAÇÃO DO CASAL DANIELE CRISTINA DA SILVA E VALDEIR DE MOURA, QUE, POR MEIO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA", ACOLHERAM A ENTÃO BEBÊ AGATHA VITÓRIA DOS SANTOS, ALIENADA POR SUA MÃE BIOLÓGICA, E PERDERAM ABRUPTA E INTEMPESTIVAMENTE A GUARDA PROVISÓRIA DA INFANTE APÓS TEREM AMPARADO, PROTEGIDO, CUIDADO E EDUCADO A CRIANÇA POR 19 (DEZENOVE) MESES.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Mário Massao Hossokawa
Manoel Alvares Sobrinho
Onivaldo Barris
Luiz Claudio da Silva Alves
Mário Sérgio Verri
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Cristian Marcos Maia da Silva
Paulo Henrique Biazon Santos
Rafael Diego Roza Camacho
Cristianne Costa Lauer
Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Redação
Situação: Lido em Plenário
Última Ação: Encaminhado   -  Em: 09/06/2021
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REQ 744/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER – EM MOMENTO OPORTUNO, RESPEITANDO-SE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19 – A REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTEBOL A SER DISPUTADO ENTRE EQUIPES FORMADAS POR AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS DIFERENTES ÓRGÃOS QUE COMPÕEM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR E DIVULGAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, ESTIMULANDO AS PESSOAS A EVITAR O SEDENTARISMO, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS PARTICIPANTES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Paulo Henrique Biazon Santos
Mário Sérgio Verri
Manoel Alvares Sobrinho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 06/07/2021
  
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