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Resultado da Pesquisa: 198 matéria(s) encontrada(s) do total de  46541 matérias legislativas.
REQ 1032/2022 - Requerimento
SOLICITAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A INFORMATIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS REALIZADA PELOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACES, SE JÁ EXISTE NO PROGRAMA UTILIZADO POR ESSES AGENTES ALGUM QUESTIONÁRIO SOBRE A QUANTIDADE DE ANIMAIS QUE OS CIDADÃOS TÊM EM CASA, E, CASO NÃO EXISTA ESSE QUESTIONAMENTO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSERI-LO NO ROL DE PERGUNTAS A SEREM REALIZADAS NAS VISITAS – DE FORMA QUE ESSE QUESTIONÁRIO POSSA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENSO RELATIVO À QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMICILIADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ASSIM, PLANEJAR MELHORES POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL EM MARINGÁ – E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  14/07/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 14/07/2022  -  Em: 14/07/2022
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REQ 986/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO ITAJAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 956, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO, AFERINDO A VELOCIDADE PERMITIDA PARA OS VEÍCULOS TRANSITAREM NA MENCIONADA VIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 02/08/2022  -  Em: 02/08/2022
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REQ 985/2022 - Requerimento
SOLICITA À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS SERVIDORES MARINGAENSES DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, DIRETORES, GERENTES E GERENTES DE ZOONOSES, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Homenagem realizada em sessão ordinária do dia 11/08/2022  -  Em: 11/08/2022
  
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REQ 934/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DEPOIS DE OUVIDA A SECRETARIA COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE QUE PARTICIPAM DO PROJETO CULTIVAR.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  30/06/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão 30/06/2022  -  Em: 30/06/2022
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REQ 807/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE REALOCAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO PROJETO NADANDO NA FRENTE QUE, ATUALMENTE, SÃO ATENDIDAS GRATUITAMENTE PELO PROJETO E FAZEM USO DO CENTRO ESPORTIVO PROFESSORA EDITH DIAS DE CARVALHO, NA RUA DAS AZALÉIAS, S/N, NO CONJUNTO INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR, CONTUDO, EM RAZÃO DO CRONOGRAMA DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ALTERAÇÃO PARA O CENTRO SOCIAL URBANO DEPUTADO RIVADÁVIA VARGAS (CSU), NA RUA HAITI, 808, VILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  09/06/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Encaminhado  -  Em: 23/06/2022
Data Fim do Prazo: 04/07/2022
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REQ 800/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O INTUITO DE OS DETENTOS FABRICAREM "CASINHAS PET" PARA CÃES, CONTRIBUINDO COM A PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS, A EXEMPLO DO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO COM O PROJETO PLANTANDO O FUTURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  07/06/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Encaminhado  -  Em: 23/06/2022
Data Fim do Prazo: 30/06/2022
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REQ 656/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DEPOIS DE OUVIDA A SECRETARIA COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM COWORKING MUNICIPAL, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  19/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 19/05/2022  -  Em: 19/05/2022
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REQ 625/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO JAGUARIBE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1130, NA ZONA 37, AFERINDO A VELOCIDADE PERMITIDA PARA OS VEÍCULOS TRANSITAREM NA MENCIONADA VIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  12/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 12/05/2022  -  Em: 12/05/2022
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