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Resultado da Pesquisa: 375 matéria(s) encontrada(s) do total de  46541 matérias legislativas.
REQ 1124/2022 - Requerimento
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ALAS EXCLUSIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS, COM MÉDICOS GERIATRAS E EQUIPES AUXILIARES, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTO, PROPORCIONANDO TRATAMENTO DIGNO AOS MESMOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: aguarda  -  Em: 11/08/2022
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REQ 1122/2022 - Requerimento
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS PARA O DISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE LOCAL APROPRIADO PARA O DEPÓSITO DE GALHOS ORIUNDOS DAS PODAS DAS ÁRVORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: aguarda  -  Em: 11/08/2022
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REQ 1112/2022 - Requerimento
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DEPÓSITO TEMPORÁRIO PARA OS MATERIAIS ORIUNDOS DE PODAS, VARRIÇÕES E ROÇADAS REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELA MUNICIPALIDADE NO TERRENO EXISTENTE NA RUA AMÉLIO BARBOSA, ESQUINA COM A RUA LEONILDA SEBASTIANA MAZIERO, NO JARDIM PRIMAVERA, ZONA 33, EXECUTANDO, PARA ISSO, A INSTALAÇÃO DE CERCA E PORTÃO NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: aguarda  -  Em: 11/08/2022
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REQ 1068/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO (SUPER CÂMERAS) A SEREM IMPLANTADAS NO DISTRITO DE IGUATEMI, BEM COMO QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PARA O INÍCIO EFETIVO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: aguardando  -  Em: 05/08/2022
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REQ 1053/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO DE PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS NO DISTRITO DE IGUATEMI E QUE SE ENCONTRAM SOB ANÁLISE E APROVAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia em discussão única
Última Ação: Incluído em discussão única na sessão de 18/08/2022  -  Em: 17/08/2022
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REQ 1029/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA “PREFEITURA NA RUA” NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  16/08/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 16/08/2022  -  Em: 16/08/2022
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REQ 1019/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, OS DADOS NUMÉRICOS DOS PRIMEIROS 6 (SEIS) MESES DE 2022, CONFORME SEGUE: 1 - QUAL O NÚMERO DE TESTES REALIZADOS DE IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS; 2 - QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM AIDS; 3 - QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM HIV; 4 - QUAL A FAIXA ETÁRIA PREDOMINANTE E EM ASCENSÃO DOS INFECTADOS; 5 - QUAL A ORIENTAÇÃO SEXUAL DA MAIORIA DOS INFECTADOS; 6 - QUAL O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DESSAS PESSOAS; 7 - QUAL A RAÇA E COR DESSAS PESSOAS; 8 - SE TODOS OS DIAGNOSTICADOS FAZEM USO DO TRATAMENTO OFERECIDO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE O NÚMERO DOS QUE SE RECUSARAM A FAZER O TRATAMENTO; 9 - SE AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO ESTÃO SURTINDO O EFEITO DESEJADO.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  16/08/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 16/08/2022  -  Em: 16/08/2022
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REQ 1011/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES E DE ARBUSTOS FRUTÍFEROS NAS FAIXAS REMANESCENTES DOS 30 (TRINTA) METROS NAS ÁREAS DE FUNDOS DE VALES URBANOS DO MUNICÍPIO, RETIRANDO A EXÓTICA LEUCENA (LEUCAENA SPP) E DISPONIBILIZANDO ESSA ÁREA PARA A POPULAÇÃO FAZER O PLANTIO, MANTENDO, COM ISSO, A ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE - APP PRESERVADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  11/08/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 11/08/2022  -  Em: 11/08/2022
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