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Resultado da Pesquisa: 56 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
REQ 1522/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ATENDER AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES A SEGUIR: 1 - ESCOLA MUNICIPAL ROSA PALMA PLANAS: A) INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE SAÍDA PARA A RUA EM FRENTE À QUADRA ESPORTIVA; B) REPASSE DE E.V.A ESCOLAR; C) PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DIRETA DE LUZ SOLAR NAS SALAS DE AULA, QUE ALÉM DE PROVOCAREM DESCONFORTO TÉRMICO TAMBÉM ATRAPALHAM A VISIBILIDADE DO QUADRO; 2 - ESCOLA MUNICIPAL PIONEIRO GERALDO MENEGHETTI: A) CONSERTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO; B) GARANTIA DE SEGURANÇA CONTRA FURTO DA FIAÇÃO DOS MESMOS; 3 - ESCOLA MUNICIPAL AYRTON PLAISANT: A) CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE A ESCOLA E A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO; B) CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA LATERAL ESQUERDA INTERNA DA ESCOLA; 4 – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LUIZA SANDRI MENEGUETTI: A) PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AUXILIAR DE CRECHE, CUIDADORA EDUCACIONAL E AUXILIAR OPERACIONAL. AS REFERIDAS DEMANDAS FORAM APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS EM VISITAS REALIZADAS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS CONSIDERANDO OS DADOS APRESENTADOS EM JUSTIFICATIVA A ESTA SOLICITAÇÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE AS AÇÕES PLANEJADAS E O PRAZO PREVISTO PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Mário Sérgio Verri
Onivaldo Barris
Votação em:  04/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 12/01/2022
  
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REQ 1448/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO DISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA A MOROSIDADE NA LOCOMOÇÃO DAS UNIDADES DO MENCIONADO SERVIÇO ATÉ O DISTRITO, PARA ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Aguardando  -  Em: 18/10/2021
Data Fim do Prazo: 09/11/2021
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REQ 1345/2021 - Requerimento
REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR A LEI COMPLEMENTAR N. 1.175/2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, TRATA DA PREVENÇÃO DO SURGIMENTO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DADA A ALTA RELEVÂNCIA E A GRANDE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, A FIM DE ORIENTAR O ENTENDIMENTO DESTA CASA, BEM COMO APRESENTAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA EM MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Onivaldo Barris
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Votação em:  14/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 14/10/2021  -  Em: 14/10/2021
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REQ 1237/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O REPOSICIONAMENTO DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR) EXISTENTE NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), ANTES DA SAÍDA DA AVENIDA JOSÉ MARCHI, NO JARDIM ESPANHA, INSTALANDO-O NA MESMA VIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2558, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES COM VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA TENTATIVA DE SAIR OU ENTRAR NO BAIRRO MENCIONADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 10/11/2021
  
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REQ 1236/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ MARCHI, NO SENTIDO DA SAÍDA PARA O ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
Onivaldo Barris
Votação em:  23/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/11/2021
  
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REQ 1235/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM ESPANHA OU NO JARDIM EUROPA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
Onivaldo Barris
Votação em:  21/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 18/10/2021
  
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REQ 1233/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA SÃO JOSÉ, NO TRECHO DE LIGAÇÃO COM O JARDIM EUROPA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
Onivaldo Barris
Votação em:  16/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/11/2021
  
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REQ 1232/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ATERRO SANITÁRIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL É A DISTÂNCIA ENTRE O ATERRO E A PRÓXIMA ÁREA RESIDENCIAL; 2 - COMO É REALIZADO O MONITORAMENTO DAS ÁGUAS NO LENÇOL FREÁTICO; 3 - QUAL MATERIAL É UTILIZADO PARA ELIMINAR O MAU CHEIRO QUE EXALA DOS DEJETOS.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
Onivaldo Barris
Votação em:  14/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 30/09/2021
  
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