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Resultado da Pesquisa: 92 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
REQ 1938/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO - SAMUV, PARA CÃES E GATOS, COM O INTUITO DE DESVERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, EXAMES E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Protocolo Geral: 1402/2021
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 13/10/2021
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REQ 1714/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SÃO BENTO, NO JARDIM SÃO DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  14/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 14/12/2021  -  Em: 14/12/2021
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REQ 1700/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EXISTENTE NA PRAÇA EMÍLIO FAJARDO ESPEJO, NA AVENIDA KAKOGAWA, E POR QUAIS RAZÕES O LOCAL AINDA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  09/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 09/12/2021  -  Em: 09/12/2021
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REQ 1660/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE NÃO SEJA REALIZADO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NO PRÓXIMO ANO, VISTO QUE, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA TRAZIDA PELO CORONAVÍRUS, HÁ, AINDA, GRANDE RISCO DE AUMENTO NAS INFECÇÕES PELO VÍRUS, EM ESPECIAL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS E AGLOMERAÇÕES QUE ESSE EVENTO COSTUMA TER POR NATUREZA, E, AINDA, POR RESPEITO ÀS FAMÍLIAS QUE PERDERAM OS ENTES QUERIDOS. SALIENTA-SE QUE UMA NOVA ONDA DA EPIDEMIA TRARIA À NOSSA CIDADE INCONTÁVEIS PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO COLOCARIA A POPULAÇÃO EM RISCO, TRAZENDO À TONA TODA A PROBLEMÁTICA JÁ VIVENCIADA. POR FIM, RESSALTA-SE QUE O QUE PRECISA PARA O MOMENTO É PLANEJAMENTO PARA TODOS SE LEVANTAREM DA CRISE QUE SE INSTALOU COM A PANDEMIA. CASO EXISTA VERBA PARA O CARNAVAL DE RUA, SUGERE-SE QUE SEJA DESTINADA A OUTROS SETORES QUE ESTEJAM CARENTES, A EXEMPLO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  07/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2021  -  Em: 07/12/2021
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REQ 1642/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EM RAZÃO DO AVANÇO DA IMUNIZAÇÃO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI ALGUM PLANO DE DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE LEVE EM CONTA O DESENVOLVIMENTO DA COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO MARINGAENSE, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO REFERIDO PLANO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS NESTE SENTIDO.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  25/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 08/12/2021
  
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REQ 1626/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI´S DO MUNICÍPIO FUNCIONEM NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, EM HORÁRIO COMERCIAL, RESPEITANDO-SE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE COMPROVADAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE MANTÊ-LAS SOB SUA GUARDA EM DETERMINADO PERÍODO DO DIA POR MOTIVOS DE TRABALHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  02/12/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Aguardando  -  Em: 02/12/2021
Data Fim do Prazo: 23/12/2021
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REQ 1604/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA PRAÇA VEREADOR MIGUEL DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  16/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 08/12/2021
  
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REQ 1564/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE POSSUI ALGUM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA QUE NÃO FALTE ÁGUA NA VILA OLÍMPICA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  30/11/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 30/11/2021  -  Em: 30/11/2021
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