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Resultado da Pesquisa: 18 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
REQ 1937/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – RELATIVAMENTE AOS CARDÁPIOS ELABORADOS PELA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TENDO EM CONTA O QUE REGE O PLANO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, – O QUANTO SEGUE: SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER REFEIÇÕES MAIS COMPLETAS DO PONTO DE VISTA NUTRICIONAL COMO OPÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE O CARDÁPIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATUALMENTE PREVÊ O FORNECIMENTO APENAS DE FRUTAS COMO OPÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA, O QUE SE REFLETE EM PREJUÍZO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS, JÁ QUE MUITOS DELES CHEGAM AOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS SEM TEREM RECEBIDO QUALQUER REFEIÇÃO EM SUAS CASAS, RAZÃO PELA QUAL FAZ-SE NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE PARA ESSES ALUNOS, QUE SE OFEREÇA OPÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ QUE INCLUAM OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALÉM DE FRUTAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Paulo Henrique Biazon Santos
Luiz Claudio da Silva Alves
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Última Ação: Incluído em discussão única, regime de urgência na sessão de 30/09/2021   -  Em: 29/09/2021
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REQ 1462/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O NÚMERO DE PROCEDIMENTOS (CONSULTAS, EXAMES E PEQUENOS PROCEDIMENTOS) QUE ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; 2 - QUAL O NÚMERO DE CIRURGIAS ELETIVAS (MAIOR E MENOR COMPLEXIDADE) ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; 3 - QUAIS OS MOTIVOS (ALÉM DA PANDEMIA DA COVID-19) PARA TAL CENÁRIO; 4 - QUAL O VALOR NECESSÁRIO, EM TERMOS DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA QUE SE POSSA RESOLVER E/OU AMENIZAR A SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA NA SAÚDE DO MUNICÍPIO; 5 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE TAIS DEMANDAS SEJAM RESOLVIDAS AINDA NESTE ANO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS, AINDA QUE NÃO SEJAM IMEDIATAS.
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  19/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 25/11/2021
  
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REQ 1448/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO DISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA A MOROSIDADE NA LOCOMOÇÃO DAS UNIDADES DO MENCIONADO SERVIÇO ATÉ O DISTRITO, PARA ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Aguardando  -  Em: 18/10/2021
Data Fim do Prazo: 09/11/2021
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REQ 1387/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – RELATIVAMENTE AOS CARDÁPIOS ELABORADOS PELA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TENDO EM CONTA O QUE REGE O PLANO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, – O QUANTO SEGUE: SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER REFEIÇÕES MAIS COMPLETAS DO PONTO DE VISTA NUTRICIONAL COMO OPÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE O CARDÁPIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATUALMENTE PREVÊ O FORNECIMENTO APENAS DE FRUTAS COMO OPÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA, O QUE SE REFLETE EM PREJUÍZO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS, JÁ QUE MUITOS DELES CHEGAM AOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS SEM TEREM RECEBIDO QUALQUER REFEIÇÃO EM SUAS CASAS, RAZÃO PELA QUAL FAZ-SE NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE PARA ESSES ALUNOS, QUE SE OFEREÇA OPÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ QUE INCLUAM OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALÉM DE FRUTAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Paulo Henrique Biazon Santos
Luiz Claudio da Silva Alves
Votação em:  30/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/11/2021
  
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REQ 1275/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 6.739/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO E RECEITUÁRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM A COMPRA E A VENDA DE MATERIAIS DE COBRE OU BRONZE USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, BEM COMO SE ESTÁ ACONTECENDO A FISCALIZAÇÃO NOS COMÉRCIOS QUE COMPRAM E VENDEM ESSES PRODUTOS E SE AS PENALIDADES ESTÃO SENDO APLICADAS, POIS ESTÃO OCORRENDO INCONTÁVEIS CASOS DE FURTOS DESSES MATERIAIS EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASSO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Paulo Henrique Biazon Santos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 08/11/2021
  
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REQ 1196/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS ALUNOS MATRICULADOS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MARINGÁ COMO BENEFICIÁRIOS DO KIT ESCOLAR DISPONIBILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AÇÃO DE GRANDE AJUDA AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E UM ANSEIO DA INSTITUIÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Onivaldo Barris
Paulo Henrique Biazon Santos
Mário Sérgio Verri
Mário Massao Hossokawa
Janderson Flavio Mantovani
Manoel Alvares Sobrinho
Cristian Marcos Maia da Silva
Cristianne Costa Lauer
Belino Bravin Filho
Ana Lúcia Rodrigues
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Luiz Claudio da Silva Alves
Sidnei Oliveira Telles Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 15/10/2021
  
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REQ 1195/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS QUE PERMITEM E FOMENTAM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO SOLAR OU DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO POSSUI ESTUDOS OU PROJETOS EM ANDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE TAIS TECNOLOGIAS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU DE USO PÚBLICO.
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Manoel Alvares Sobrinho
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 15/10/2021
  
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REQ 1177/2021 - Requerimento
REQUEREM À MESA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS À INCLUSÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO TEXTO DO PROJETO DE LEI N. 3.957/2020, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA DE SUBSÍDIO HABITACIONAL PARA POLICIAIS FEDERAIS, RODOVIÁRIOS FEDERAIS, MILITARES, CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES”.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
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