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Resultado da Pesquisa: 50 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
REQ 1750/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, OBRA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA, BEM COMO QUAL É A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL EM QUESTÃO.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  14/12/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 14/12/2021  -  Em: 14/12/2021
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REQ 1623/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NÃO ESTÁ SENDO ADEQUADAMENTE ALIMENTADO COM OS ARQUIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E OS ADITIVOS CONTRATUAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA QUE SEJAM SANADAS AS OMISSÕES DE INFORMAÇÕES E ARQUIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESPECIALMENTE DAS OBRAS AINDA NÃO CONCLUÍDAS.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  02/12/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Aguardando  -  Em: 02/12/2021
Data Fim do Prazo: 23/12/2021
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REQ 1620/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS PÚBLICAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS OBRAS PÚBLICAS, TAIS COMO CONSTRUÇÕES E REFORMAS, FORAM REALIZADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO QUAIS FORAM OS VALORES INVESTIDOS EM CADA OBRA; 2 – DAS OBRAS AS QUAIS SE REFERE O ITEM ANTERIOR, EM QUANTAS DELAS FOI NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS, BEM COMO QUAL O VALOR OBTIDO CONSIDERANDO A SOMA DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS ENTÃO REALIZADOS.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  23/11/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 23/11/2021   -  Em: 23/11/2021
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REQ 1611/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS ESTRANGEIRAS CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; 2 - QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ATUALMENTE, EM MARINGÁ E QUANTAS DELAS SÃO ESTRANGEIRAS; 3 - QUAIS SÃO AS FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUTOS PARCEIROS OU ATUANTES NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ESTRANGEIRA.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  02/12/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Aguardando  -  Em: 02/12/2021
Data Fim do Prazo: 23/12/2021
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REQ 1483/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N. 1106/2021-GAPRE, ENCAMINHADO PELA MUNICIPALIDADE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 401/2021, SE HÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO E COMO SE ENCONTRAM AS TRATATIVAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIONEIRO ANTÔNIO FRANCO DE MORAIS, LIGANDO-A COM A PRAÇA VÍTOR RODRIGUES MARTINS, NA AVENIDA MANDACARU, E SE A MUNICIPALIDADE CONSEGUIRÁ EXECUTAR A OBRA, CONSIDERANDO QUE A MESMA CONSTA DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PRAZO ESTIMADO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  04/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 25/11/2021
  
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REQ 1450/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS DENTISTAS PARA ATUAREM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL QUE NÃO ESTÁ SENDO SUPRIDA COM O EFETIVO ATUAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  21/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 25/11/2021
  
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REQ 1253/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO DA POLUIÇÃO E EROSÃO EXISTENTES NO INTERIOR DO PARQUE DO INGÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO TÚNEL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA; 2 - SE A MUNICIPALIDADE MONITORA OS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO INTERIOR DO PARQUE DO INGÁ, TENDO EM VISTA QUE A ÁGUA CONTAMINADA ESTÁ PARADA; 3 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS, EM ESPECIAL A POLUIÇÃO, EROSÃO E OS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BEM COMO DECLINE O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA; 4 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOCAL INDICADO, PARA EVITAR O APROFUNDAMENTO DA EROSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  14/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 30/09/2021
  
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REQ 1194/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA "NOTA MARINGÁ", E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
Votação em:  02/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 15/10/2021
  
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