Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLC 2072/2021 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.045/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 07/07/2021
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 1991/2020 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA JAIR DO COUTO COSTA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E – ECSE, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 19/08/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 1942/2020 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA ARARA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECSE.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 16/09/2020
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 1941/2020 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA PIONEIRA AMÁLIA CARZONI BALTAZAR EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECSE, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 05/02/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 1923/2019 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM ANIMAL ABANDONADO.
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 04/09/2020
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 1762/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA O § 1.º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N. 889/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (§ 1.º O PARCELADOR TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE PARCELAMENTO PELA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NELE EXIGIDOS)
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado por inadmissibilidade  -  Em: 05/04/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 1691/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 889/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (PONTOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS).
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 21/08/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 1650/2017 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA ARARA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E (ECSE).
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º e 4º, do Regimento Interno  -  Em: 01/11/2017
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (2): Primeira ... << [1] 2 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope