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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
PLC 1994/2020 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA ALENCAR DE OLIVEIRA PAIVA​ EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS B - ECS-B, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 25/08/2020
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PLC 1575/2015 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O DESMANCHE E O COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado por solicitação do autor conforme artigo 170, inciso I do Regimento Interno, em 09/02/2017   -  Em: 16/02/2017
  
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PLC 1521/2015 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA PIONEIRO ADOLFO PURPUR EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E (ECSE).
Autor: Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado por solicitação do autor conforme artigo 170, inciso I do Regimento Interno, em 09/02/2017   -  Em: 16/02/2017
  
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PLC 1460/2013 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPO DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE O CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO.
Protocolo Geral: 6550/2013
Autor: Mário Sérgio Verri
Votação em:  13/03/2014
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 13/03/2014  -  Em: 13/03/2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 986/2014
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PLC 1374/2012 - Projeto de Lei Complementar
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE INSPEÇÃO PREDIAL PARA AS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Vetado pelo Prefeito
Última Ação: Vetado pelo Prefeito. Veto Total n. 897/2012  -  Em: 12/12/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 928/2013
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PLC 1135/2008 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 429/2002, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado pela Presidência da Câmara
Última Ação: Projeto promulgado pela Presidência da Câmara Municipal  -  Em: 24/06/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 765/2009
  
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PLC 1105/2008 - Projeto de Lei Complementar
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 651/2007 (QUE EXCLUI VIAS PÚBLICAS DO TRAÇADO VIÁRIO CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.331/99 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).
Autor: Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Arquivo
Situação: Projeto sancionado e promulgado pelo Prefeito Municipal
Última Ação: Projeto sancionado e promulgado pelo Prefeito Municipal  -  Em: 24/08/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 777/2009
  
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PLC 1097/2008 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA MENDONZA, ENTRE A AVENIDA COLOMBO E A RUA SÃO PEDRO, NA VILA MORANGUEIRA, EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "C" (ECS-C).
Autor: Mário Sérgio Verri
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado pela Presidência da Câmara
Última Ação: Projeto promulgado pela Presidência da Câmara Municipal  -  Em: 28/01/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 756/2009
  
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