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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLC 1989/2020 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6.º E ACRESCENTA O § 6.º-A AO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 889/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 25/08/2020
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PLC 1930/2019 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI O PROGRAMA DE REPARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS OU DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ - PRODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido do autor  -  Em: 28/08/2020
  
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PLC 1927/2019 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4.º DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.093/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  03/11/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/11/2020  -  Em: 03/11/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1254/2020
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PLC 1889/2019 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO § 3.º DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR N. 888/2011, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERRENOS DE ESQUINA, ROTATÓRIA - EIXO COMERCIAL).
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Reunião da CCJ 18/02/2020 - aguardando resposta do CMPGT  -  Em: 20/02/2020
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PLC 1862/2019 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CALÇADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SEGMENTO PET PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA LEI COMPLEMENTAR N. 1.153/2019).
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  20/08/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão 20/08/2019  -  Em: 20/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1168/2019
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PLC 1806/2019 - Projeto de Lei Complementar
REVOGA O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N. 218/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Ofício reiterado para a SEMUC  -  Em: 16/09/2019
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PLC 1790/2018 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SEGMENTO PET PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  30/05/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 30/05/2019  -  Em: 30/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1153/2019
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PLC 1765/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 904/2011, QUE CONSTITUI O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  11/09/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 11/09/2018  -  Em: 11/09/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1128/2018
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