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Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLC 2016/2020 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DAS CASAS DE REPOUSO PARA IDOSOS, CASAS GERIÁTRICAS COM INTERNAÇÃO, CENTROS GERIÁTRICOS COM INTERNAÇÃO E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS CONSTITUÍDOS E INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR MEIO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Mário Massao Hossokawa
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  03/12/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 03/12/2020   -  Em: 03/12/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1258/2020
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PLC 2011/2020 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DAS CASAS DE REPOUSO PARA IDOSOS, CASAS GERIÁTRICAS COM INTERNAÇÃO, CENTROS GERIÁTRICOS COM INTERNAÇÃO E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS CONSTITUÍDOS E INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR MEIO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Mário Massao Hossokawa
Onivaldo Barris
Votação em:  08/10/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/10/2020  -  Em: 08/10/2020
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PLC 1963/2020 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NECESSÁRIAS AO CONTROLE DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO VÍRUS DA DENGUE, DA CHIKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Carlos Emar Mariucci
Luiz Carlos Pereira
Mário Massao Hossokawa
Belino Bravin Filho
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
William Charles Francisco de Oliveira
Francisco Gomes dos Santos
Sidnei Oliveira Telles Filho
Cristiano Niero Astrath
Jean Carlos Marques Silva
Votação em:  29/09/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 29/09/2020  -  Em: 29/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1246/2020
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PLC 1917/2019 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO DE VEÍCULOS NAS ZONAS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Reunião da CCJ 18/02/2020 - aguardando ofício CMPGT  -  Em: 20/02/2020
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PLC 1896/2019 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.146/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Francisco Gomes dos Santos
Cristiano Niero Astrath
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Jean Carlos Marques Silva
Mário Massao Hossokawa
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
William Charles Francisco de Oliveira
Sidnei Oliveira Telles Filho
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Altamir Antonio dos Santos
Odair de Oliveira Lima
Belino Bravin Filho
Carlos Emar Mariucci
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  19/09/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/09/2019  -  Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1178/2019
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PLC 1802/2018 - Projeto de Lei Complementar
SUBSTITUI O MAPA DE ZONEAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ANEXO À LEI COMPLEMENTAR N. 888/2011, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Sidnei Oliveira Telles Filho
Mário Massao Hossokawa
Belino Bravin Filho
Janderson Flavio Mantovani
Odair de Oliveira Lima
Mário Sérgio Verri
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Requerimento de Vista
Última Ação: Requerimento de vistas por 5 dias - Carlos Mariucci (PT)  -  Em: 17/06/2019
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PLC 1731/2018 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Odair de Oliveira Lima
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
William Charles Francisco de Oliveira
Paulo Rogerio do Carmo
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade)  -  Em: 25/05/2018
  
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PLC 1729/2018 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Odair de Oliveira Lima
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
William Charles Francisco de Oliveira
Paulo Rogerio do Carmo
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido dos autores (art. 203 do Regimento Interno)   -  Em: 05/03/2018
  
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