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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s) do total de  38226 matérias legislativas.
PLC 1902/2019 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.098/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE POR MEIO DE ALVARÁ PROVISÓRIO EM TEMPLOS DE QUALQUER CULTO JÁ CONSTITUÍDOS E INSTALADOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Sidnei Oliveira Telles Filho
Votação em:  15/10/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 15/10/2019  -  Em: 15/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1190/2019
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PLC 1896/2019 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.146/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Francisco Gomes dos Santos
Cristiano Niero Astrath
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Jean Carlos Marques Silva
Mário Massao Hossokawa
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
William Charles Francisco de Oliveira
Sidnei Oliveira Telles Filho
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Altamir Antonio dos Santos
Odair de Oliveira Lima
Belino Bravin Filho
Carlos Emar Mariucci
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  19/09/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/09/2019  -  Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1178/2019
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PLC 1864/2019 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.146/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Onivaldo Barris
Carlos Emar Mariucci
Mário Sérgio Verri
Jean Carlos Marques Silva
Mário Massao Hossokawa
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
William Charles Francisco de Oliveira
Sidnei Oliveira Telles Filho
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Altamir Antonio dos Santos
Odair de Oliveira Lima
Belino Bravin Filho
Cristiano Niero Astrath
Votação em:  30/06/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão, sessão extraordinária de 30/06/2019  -  Em: 30/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1156/2019
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PLC 1802/2018 - Projeto de Lei Complementar
SUBSTITUI O MAPA DE ZONEAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ANEXO À LEI COMPLEMENTAR N. 888/2011, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Sidnei Oliveira Telles Filho
Mário Massao Hossokawa
Belino Bravin Filho
Janderson Flavio Mantovani
Odair de Oliveira Lima
Mário Sérgio Verri
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Requerimento de Vista
Última Ação: Requerimento de vistas por 5 dias - Carlos Mariucci (PT)  -  Em: 17/06/2019
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PLC 1731/2018 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Odair de Oliveira Lima
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
William Charles Francisco de Oliveira
Paulo Rogerio do Carmo
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade)  -  Em: 25/05/2018
  
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PLC 1729/2018 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Odair de Oliveira Lima
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
William Charles Francisco de Oliveira
Paulo Rogerio do Carmo
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido dos autores (art. 203 do Regimento Interno)   -  Em: 05/03/2018
  
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PLC 1706/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N. 889/2011, 888/2011 E 1.045/2016, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NO QUE SE REFERE À OCUPAÇÃO BIFAMILIAR.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Mário Massao Hossokawa
Mário Sérgio Verri
William Charles Francisco de Oliveira
Francisco Gomes dos Santos
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Carlos Emar Mariucci
Votação em:  28/11/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 28/11/2017  -  Em: 28/11/2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1104/2017
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PLC 1695/2017 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE POR MEIO DE ALVARÁ PROVISÓRIO EM TEMPLOS DE QUALQUER CULTO JÁ CONSTITUÍDOS E INSTALADOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Paulo Rogerio do Carmo
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Mário Massao Hossokawa
Carlos Emar Mariucci
Altamir Antonio dos Santos
Votação em:  24/10/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 24/10/2017 (itinerante)  -  Em: 24/10/2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1098/2017
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