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Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
PLC 2087/2021 - Projeto de Lei Complementar
ACRESCENTA O ART. 266-A À LEI COMPLEMENTAR N. 677/2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 06/10/2021
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PLC 2034/2021 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA SEBASTIÃO VIAL EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECS-E.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 12/03/2021
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PLC 2033/2021 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA SANHAÇO EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECS-E, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 12/03/2021
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PLC 1970/2020 - Projeto de Lei Complementar
ACRESCENTA O § 2.º AO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.045/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  16/02/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 16/02/2021  -  Em: 16/02/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1272/2021
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PLC 1905/2019 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 677/2007 E 793/2009, FACULTANDO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VIA CÓDIGO QR.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  06/10/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/10/2020  -  Em: 06/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 1249/2020
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PLC 1822/2019 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA ANGELINA MARIA DA SILVA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECS-E, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 21/05/2019
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PLC 1710/2017 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS PELAS PRÓPRIAS EMPRESAS LOTEADORAS, NOS LOTEAMENTOS ABERTOS EXECUTADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido do autor  -  Em: 07/01/2019
  
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PLC 1709/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.092/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES, REDUÇÕES E DEMAIS FORMAS DE BENEFÍCIOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  06/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido do autor  -  Em: 21/11/2018
  
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