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Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s) do total de  44007 matérias legislativas.
PLC 2088/2021 - Projeto de Lei Complementar
CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, VISANDO MINIMIZAR OS SEVEROS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19.
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado conforme artigo 203 do Regimento Interno (pedido do autor)  -  Em: 24/09/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 2056/2021 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 80/95, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS, REVISTAS E PRODUTOS ARTESANAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado conforme artigo 203 do Regimento Interno (pedido do autor).  -  Em: 14/06/2021
  
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Texto Integral
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