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Resultado da Pesquisa: 99 matéria(s) encontrada(s) do total de  44003 matérias legislativas.
PLC 2082/2021 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.096/2017, QUE INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARINGÁ E A CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ELEIÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS, PARA A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 02/12/2021
  
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PLC 2036/2021 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA CAQUI EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECS-E.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 11/02/2021
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PLC 2035/2021 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA PIONEIRO ERCÍLIO SILVA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECS-E.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 11/02/2021
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PLC 2019/2020 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA PIONEIRO NAZIR ABRÃO EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECS-E, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 19/07/2021
  
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PLC 2012/2020 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA MÁRIO BORRI ​ EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECS-E, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: INADMISSIBILIDADE  -  Em: 21/10/2021
  
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PLC 1987/2020 - Projeto de Lei Complementar
ESTENDE A NOMENCLATURA DA RUA PIONEIRO JOÃO POLLA PARA A RUA CAXIAS, LOCALIZADA NA ZONA 34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido do autor em 30/09/2020  -  Em: 01/10/2020
  
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PLC 1971/2020 - Projeto de Lei Complementar
TRANSFORMA A RUA PIONEIRO JOSÉ TEIXEIRA NETO EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando  -  Em: 23/04/2020
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PLC 1957/2020 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.045/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Belino Bravin Filho
Localização Atual: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Tramitando  -  Em: 25/03/2020
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