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Resultado da Pesquisa: 676 matéria(s) encontrada(s) do total de  40035 matérias legislativas.
REQ 1437/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.328/2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 21/12/2020
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REQ 1396/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARINGÁ – FIA, O QUANTO SEGUE: 1 – ATUALMENTE, QUAL É O VALOR TOTAL DE RECURSOS CONCENTRADOS NO FIA; 2 – DO SALDO TOTAL, QUANTO DESTE VALOR JÁ SE ENCONTRA APROVADO PARA UTILIZAÇÃO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO; 3 – QUAIS SÃO OS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS POR RECURSOS PROVENIENTES DESTE FUNDO NO ANO DE 2021;
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  15/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 17/12/2020
Data Fim do Prazo: 13/01/2021
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REQ 1395/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O ORÇAMENTO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO QUE DETERMINA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RUA GERTRUDES HECK FRITZEN, LOCALIZADA NO JARDIM UNIVERSO - VIA MARGINAL AO CONTORNO SUL, ESTÁ EM ANDAMENTO E EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INICIO DAS OBRAS.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  15/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 17/12/2020
Data Fim do Prazo: 13/01/2021
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REQ 1338/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO JARDIM MUNIQUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  08/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 16/12/2020
  
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REQ 1328/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O VALOR GASTO COM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 24 MESES.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  03/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 03/12/2020
Data Fim do Prazo: 28/12/2020
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REQ 1327/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM MONTE REI, QUE SE ENCONTRAM BASTANTE AVARIADAS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  01/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 02/12/2020
Data Fim do Prazo: 23/12/2020
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REQ 1325/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS BAIRROS DE MARINGÁ ONDE MAIS SE ENCONTROU ESCORPIÕES NO ANO DE 2019, BEM COMO QUAIS OS BAIRROS ONDE MAIS SE REGISTROU INCIDENTES COM ESSES ANIMAIS EM RELAÇÃO AO MESMO ANO.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  26/11/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 16/12/2020
  
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REQ 1164/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUMA IRREGULARIDADE NO AUMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS BÁSICOS DE CONSUMO QUE SÃO OS PRINCIPAIS ITENS DA CESTA BÁSICA, COMO ARROZ, FEIJÃO, ETC., E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE VERIFICA O AUMENTO DE PREÇOS DESSES PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 23/09/2020
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