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Resultado da Pesquisa: 673 matéria(s) encontrada(s) do total de  39739 matérias legislativas.
REQ 1863/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, REITERANDO O REQUERIMENTO N. 44/2019, DE AUTORIA DO SIGNATÁRIO, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROCON EM MARINGÁ, ANUNCIADA NA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, BEM COMO QUAL É A DATA PREVISTA PARA O INICIO DAS ATIVIDADES DA NOVA ENTIDADE.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  12/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 12/12/2019
  
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REQ 1862/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORAM REFORMADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  12/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 03/12/2019
  
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REQ 1849/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A CONCLUSÃO DA AVENIDA DAS TORRES, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAIS, SENDO QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE LIGAÇÃO COM OS BAIRROS DA REGIÃO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ, CONFORTO E SEGURANÇA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS ESTUDOS ESTÃO SENDO REALIZADOS E SE HÁ CONCLUSÕES E DATA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  07/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 05/12/2019
  
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REQ 1847/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A DESTINAÇÃO DADA PELA MUNICIPALIDADE À VERBA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA PARA AUTISTAS, QUE TAMBÉM ATENDERÁ PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, ATRAVÉS DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FRANCISCHINI, COM APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE FRANCISCHINI, EM ABRIL DE 2017, E SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS AS AÇÕES QUE FORAM E SERÃO REALIZADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  07/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 10/01/2020
  
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REQ 1820/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NA RUA PIONEIRA MARIA BATISTA DE SOUZA NEVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO AFETOS A NENHUMA FINALIDADE PÚBLICA, QUAL A DESTINAÇÃO LHES SERÁ DADA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  24/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposiçao respondida  -  Em: 19/11/2019
  
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REQ 1809/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOÃO BATISTA SANCHES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  05/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 03/12/2019
  
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REQ 1808/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO FORAM NOTIFICADOS POR ALGUMA IRREGULARIDADE NA BOMBA DE ABASTECIMENTO OU POR ADULTERAÇÃO NA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  31/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 26/02/2020
  
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REQ 1783/2019 - Requerimento
REQUER À MESA EXECUTIVA SE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. CLODOALDO DE ROSSI, PARA O FIM DE SOLICITAR-LHE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO ENTORNO DO “MEU CAMPINHO” THIAGO VINICIUS OLIVEIRA SCHMITT, LOCALIZADO NA RUA BASÍLIO ZEQUIM, N. 57, NO JARDIM VEREDAS.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 15/10/2019
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