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Resultado da Pesquisa: 217 matéria(s) encontrada(s) do total de  45290 matérias legislativas.
REQ 894/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS NESTE EXERCÍCIO PARA A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA ISABEL, JARDIM UNIVERSITÁRIO, VILA VARDELINA, JARDIM SÃO JORGE E JARDIM TROPICAL, VISANDO PROPORCIONAR UM ASPECTO MAIS APRAZÍVEL AOS BAIRROS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR DISPONÍVEL E A PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL SERÁ O VALOR DISPONIBILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA APLICAR NO MENCIONADO SERVIÇO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autores: Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Belino Bravin Filho
Votação em:  22/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 29/09/2017
  
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REQ 785/2017 - Requerimento
OS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À PRESIDÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, § 5.º, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA AS 19H00MIN, EM RAZÃO DA ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA O MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU JUBILEU DE OURO E EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, EVENTO QUE OCORRERÁ NA DATA MENCIONADA.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Jean Carlos Marques Silva
Altamir Antonio dos Santos
William Charles Francisco de Oliveira
Mário Sérgio Verri
Belino Bravin Filho
Mário Massao Hossokawa
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Carlos Emar Mariucci
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Arquivado
Última Ação: Homenagem realizada em sessão ordinária do dia 06/07/2017  -  Em: 06/07/2017
  
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REQ 762/2017 - Requerimento
OS SIGNATÁRIOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESIGNADA PELA PORTARIA N. 120/2017, CONSOANTE O QUE PRESCREVEM OS ARTIGOS 85, § 3.º, E 172, INCISO III, DA RESOLUÇÃO N. 583/2012 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO SERÁ INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
Paulo Rogerio do Carmo
Jean Carlos Marques Silva
Votação em:  06/06/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 06/06/2017  -  Em: 06/06/2017
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REQ 720/2017 - Requerimento
OS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS À CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO NACIONAL QUE PREVEJA UMA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS (FUNREBOM) A SER ARRECADADA PELOS MUNICÍPIOS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Francisco Gomes dos Santos
Sidnei Oliveira Telles Filho
Paulo Rogerio do Carmo
Alex Sandro de Oliveira Chaves
William Charles Francisco de Oliveira
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Belino Bravin Filho
Odair de Oliveira Lima
Altamir Antonio dos Santos
Carlos Emar Mariucci
Jean Carlos Marques Silva
Mário Massao Hossokawa
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REQ 705/2017 - Requerimento
OS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS À NOMEAÇÃO DO SR. NELTO LUIZ RENZETTI AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ – 9.ª REGIÃO.
Autores: Vereadores
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Sidnei Oliveira Telles Filho
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Paulo Rogerio do Carmo
Mário Massao Hossokawa
Belino Bravin Filho
Janderson Flavio Mantovani
Altamir Antonio dos Santos
Odair de Oliveira Lima
William Charles Francisco de Oliveira
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Carlos Emar Mariucci
Jean Carlos Marques Silva
Francisco Gomes dos Santos
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REQ 501/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE OS BAIRROS VILA VARDELINA, JARDIM SÃO JORGE, JARDIM TROPICAL I E II E NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AOS REFERIDOS BAIRROS.
Autores: Vereadores
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
Votação em:  04/07/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 02/08/2017
  
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REQ 499/2017 - Requerimento
PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES AÇÕES NOS BAIRROS VILA VARDELINA, JARDIM SÃO JORGE, JARDIM TROPICAL I E II E NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII: 1 – INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DA PRAÇA CIDADE DE BRESCIA; 2 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA PARA A COMUNIDADE NA PRAÇA CIDADE DE BRESCIA; 3 - REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS REFERIDOS BAIRROS; 4 - PRESENÇA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NESSES BAIRROS; 5 - PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS BAIRROS REFERIDOS; 6 - PATRULHAMENTO ESCOLAR NOS ARREDORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NOS BAIRROS MENCIONADOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.
Autores: Carlos Emar Mariucci
Vereadores
Belino Bravin Filho
William Charles Francisco de Oliveira
Votação em:  13/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 23/06/2017
  
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REQ 498/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS BAIRROS VILA VARDELINA, JARDIM SÃO JORGE, JARDIM TROPICAL I E II E NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, PRINCIPALMENTE DO INFANTIL I, II, III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
Votação em:  04/07/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 02/08/2017
  
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