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Resultado da Pesquisa: 192 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 1837/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA CHICAGO, NAS PROXIMIDADES DO N. 144, NO JARDIM LOS ANGELES, ATENDE ÀS NORMAS TÉCNICAS PARA SUA INSTALAÇÃO E SE HÁ POSSIBILIDADE DE MUDÁ-LO DE LOCAL, HAJA VISTA OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS COMERCIANTES DAQUELA RUA, ISSO, PORQUE, O PONTO DE ÔNIBUS FOI INSTALADO DEFRONTE DE VÁRIAS CASAS DE MORADORES DAQUELA REGIÃO, SENDO QUE PODERIA TER SIDO PERFEITAMENTE COLOCADO EM UM TERRENO VAZIO QUE EXISTE NAS PROXIMIDADES DE ONDE ESTÁ INSTALADO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  05/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 12/12/2019
  
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REQ 1737/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DO PROGRAMA DE MANEJO POPULACIONAL DOS ANIMAIS SELVAGENS PERTENCENTES AOS PARQUES E ÁREAS DE FRAGMENTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO, SE EXISTE NÚMERO ATUALIZADO DA POPULAÇÃO DESTES ANIMAIS E SE A ALIMENTAÇÃO DESTES SEGUE DIETA BALANCEADA DE NUTRIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  31/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 05/12/2019
  
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REQ 1691/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.767/2018, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO NOS SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA PRESTADOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  10/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 24/10/2019
  
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REQ 1634/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS DOENÇAS QUE GERAM INCAPACIDADE DOS PORTADORES DE FICAREM NAS FILAS COMUNS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  26/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/11/2019
  
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REQ 1614/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA EQUIPE PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO DO MARINGÁ VELHO, TENDO EM VISTA QUE AS EQUIPES EXISTENTES NÃO SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  26/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/11/2019
  
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REQ 1397/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DOS BANHEIROS EXTERNOS DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, USADOS PELOS PARTICIPANTES DA FEIRA DO PRODUTOR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  03/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 04/10/2019
  
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REQ 1353/2019 - Requerimento
CONSOANTE O QUE PRESCREVEM OS ARTIGOS 172, INCISO VI, E 198 A 200 DO REGIMENTO INTERNO, O VEREADOR ADIANTE NOMEADO REQUER À MESA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CIPD NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1.º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE (PROJETO DE LEI N. 15.278/2019)
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  01/08/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime urgência na sessão de 01/08/2019 (Plo. 15.278/2019 aguarda análise de documentos pela comissão de constituição e justiça - CCJ).  -  Em: 01/08/2019
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REQ 1346/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “MARINGÁ CIDADE LIMPA” NO JARDIM ORIENTAL, COM A FINALIDADE DE MELHORAR CONSIDERAVELMENTE AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 24/09/2019
  
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