Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 217 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 495/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS BAIRROS VILA VARDELINA, JARDIM SÃO JORGE, JARDIM TROPICAL I E II E NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DESSES BAIRROS, BEM COMO A LIMPEZA DE SUAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CIDADE DE BRESCIA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS REFERIDOS BAIRROS E A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA USADA PELA ESCOLA PROFESSORA PIVENI PIASSI MORAES, COM ROÇADA E GARANTIA DE ALAMBRADOS AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Autores: Vereadores
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
William Charles Francisco de Oliveira
Votação em:  13/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 24/07/2017
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 484/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE LAZER PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO JARDIM SÃO DOMINGOS E NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Votação em:  03/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 18/08/2017
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 358/2017 - Requerimento
OS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N. 583/2012), A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO, PARA QUE TENHA POR CERTO E DE MANEIRA FORMAL QUE AS SUCESSIVAS AGRESSÕES DIRIGIDAS POR COMISSIONADOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A VEREADORES NÃO TÊM PASSADO DESPERCEBIDAS, NEM DEIXADO DE GERAR INDIGNAÇÃO E REVOLTA NESTA CASA DE LEIS.
Autores: Vereadores
Mário Sérgio Verri
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Mário Massao Hossokawa
Carlos Emar Mariucci
Onivaldo Barris
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Paulo Rogerio do Carmo
Belino Bravin Filho
Francisco Gomes dos Santos
Janderson Flavio Mantovani
William Charles Francisco de Oliveira
Votação em:  06/04/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 06/04/2017  -  Em: 06/04/2017
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 144/2017 - Requerimento
OS VEREADORES ADIANTE NOMEADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, LEVANTAR INFORMAÇÕES E ANALISAR A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARINGÁ, DESDE OS PEQUENOS PRODUTORES INSTALADOS NA ZONA RURAL DE MARINGÁ ATÉ AQUELES QUE LIDAM COM A QUESTÃO AGRÍCOLA NO DIA-A-DIA, SENDO GRANDES PROPRIETÁRIOS E QUE POSSUEM RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO. O PROPÓSITO DA COMISSÃO É BUSCAR RESPOSTAS E FORMULAR PROPOSTAS PARA AS SEGUINTES QUESTÕES: 1 - QUAL É A SITUAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MARINGÁ, RELATIVAMENTE ÀS CONDIÇÕES OFERTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE, COMO AS QUE SE REFEREM AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO VIA ESTRADAS RURAIS, AO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTRAS; 2 - QUAIS SÃO AS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PRODUTORES CADASTRADOS NAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS E QUAIS AS DIFICULDADES E REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA; 3 - QUAIS SÃO AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, ONDE ESTÃO INSTALADAS E QUE TIPO DE ATIVIDADE TEM EXERCIDO, BEM COMO SUAS REIVINDICAÇÕES PERANTE O PODER PÚBLICO; 4 - QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS EXISTENTES EM RELAÇÃO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO; 5 - SE EXISTE DEMANDA PARA QUE O TURISMO RURAL SEJA EXPLORADO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SOBRETUDO NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, E QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA TAL, BEM COMO A ESTRUTURA EXISTENTE E QUE PODE SER UTILIZADA.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Paulo Rogerio do Carmo
Belino Bravin Filho
Francisco Gomes dos Santos
Mário Sérgio Verri
Carlos Emar Mariucci
Altamir Antonio dos Santos
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Mário Massao Hossokawa
Odair de Oliveira Lima
Onivaldo Barris
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  16/03/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 16/03/2017  -  Em: 16/03/2017
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 127/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CUSTEAR A INSTALAÇÃO DE FORRO NO TETO DO INTERIOR DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DA 3.ª IDADE DE MARINGÁ – APETIM, CUJO ORÇAMENTO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA TANTO, E CONSIDERANDO AINDA QUE O PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADA ESSA ASSOCIAÇÃO É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Odair de Oliveira Lima
Votação em:  21/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Última Ação: respondido  -  Em: 12/04/2017
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1122/2016 - Requerimento
VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SE OFICIE AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES ELEITOS PELO PARANÁ, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N. 4.850/16, QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “DEZ MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO”.
Autores: Vereadores
Luiz Carlos Pereira
Luciano Marcelo Simões de Brito
Jones Darc de Jesus
Edson Luiz Pereira
Humberto José Henrique
Carlos Eduardo Sabóia
Francisco Gomes dos Santos
João Batista da Silva
Mário Sérgio Verri
Flávio Marcelo Gonçalves Vicente
Belino Bravin Filho
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1066/2016 - Requerimento
O VEREADOR ADIANTE NOMEADO REQUER À MESA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR Nº 1.623/2016), DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU A IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA, NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE.
Autores: Vereadores
Luis Steinle de Araujo
João Batista da Silva
Belino Bravin Filho
Flávio Marcelo Gonçalves Vicente
Manoel Alvares Sobrinho
Carlos Eduardo Sabóia
Edson Luiz Pereira
Luiz Carlos Pereira
Votação em:  08/11/2016
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Matéria rejeitada em Plenário
Última Ação: Rejeitado em plenário na sessão de 08/11/2016  -  Em: 08/11/2016
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1052/2016 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS GUARDAS PATRIMONIAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Luis Steinle de Araujo
Edson Luiz Pereira
Belino Bravin Filho
Luiz Carlos Pereira
João Batista da Silva
Votação em:  08/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: respondido  -  Em: 13/12/2016
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (28):Primeira ... << 6 7 8 9 10 [11] 12 13 14 15 16 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope