Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 195 matéria(s) encontrada(s) do total de  46125 matérias legislativas.
REQ 1397/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DOS BANHEIROS EXTERNOS DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, USADOS PELOS PARTICIPANTES DA FEIRA DO PRODUTOR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  03/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 04/10/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1353/2019 - Requerimento
CONSOANTE O QUE PRESCREVEM OS ARTIGOS 172, INCISO VI, E 198 A 200 DO REGIMENTO INTERNO, O VEREADOR ADIANTE NOMEADO REQUER À MESA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CIPD NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1.º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE (PROJETO DE LEI N. 15.278/2019)
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  01/08/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime urgência na sessão de 01/08/2019 (Plo. 15.278/2019 aguarda análise de documentos pela comissão de constituição e justiça - CCJ).  -  Em: 01/08/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1346/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “MARINGÁ CIDADE LIMPA” NO JARDIM ORIENTAL, COM A FINALIDADE DE MELHORAR CONSIDERAVELMENTE AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 24/09/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1269/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INICIAR AS AULAS DE NATAÇÃO DO PROJETO NADANDO NA FRENTE, REALIZADAS NO CENTRO DA JUVENTUDE ANTÔNIO PAULO PUCCA, NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILA NOVA JÚNIOR (BORBA GATO), NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, E, EM NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  08/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 24/09/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1117/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ EMITINDO OS CARTÕES ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 3.º DA LEI N. 10.810/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  09/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 24/09/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1113/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL ERA O NÚMERO DE EMPRESAS DO SEGMENTO "PETSHOP" ABERTAS EM MARINGÁ EM 2016 E QUAL O NÚMERO DE EMPRESAS NOS DIAS DE HOJE (JUNHO DE 2019), FORNECENDO A LISTA COMPLETA COM NOME DA EMPRESA, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO CNPJ, DATA DE ABERTURA, QUAL RAMO DE ATIVIDADE (CLINICA VETERINÁRIA, PETSHOP OU OUTROS) E FATURAMENTO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  09/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 09/08/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1058/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A GUARDA MUNICIPAL ESTÁ FISCALIZANDO A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO APÓS ÀS 18 HORAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  04/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 12/08/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 1048/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA TRABALHAR FIXO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAM, TENDO EM VISTA QUE AS MULHERES QUE PROCURAM APOIO DAQUELE ÓRGÃO, EM SUA MAIORIA, SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OU SEJA, ESTÃO FUGINDO DAS AGRESSÕES DE SEUS COMPANHEIROS. HÁ INÚMEROS RELATOS DE MULHERES QUE FORAM PERSEGUIDAS PELOS COMPANHEIROS ATÉ O ÓRGÃO E, CHEGANDO LÁ, NÃO TIVERAM QUALQUER FORMA DE PROTEÇÃO FÍSICA, POIS NO LOCAL NÃO HÁ A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  02/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 12/08/2019
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (25):Primeira ... << 7 8 9 10 11 [12] 13 14 15 16 17 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope