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Câmara Municipal de Maringá - Paraná

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Resultado da Pesquisa: 195 matéria(s) encontrada(s) do total de  46125 matérias legislativas.
REQ 1047/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIADAS COM CADEIRAS MOTORIZADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM MARINGÁ.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  27/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 13/08/2019
  
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REQ 920/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAMENTE ÀS BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PROMUBE, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A QUANTIDADE DE ACADÊMICOS DOS CURSOS DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA EM MARINGÁ QUE SÃO CONTEMPLADOS POR MEIO DESSE PROGRAMA; 2 – QUAIS SÃO OS NOMES DOS ACADÊMICOS DOS CURSOS REFERIDOS NO ITEM ANTERIOR, BEM COMO QUAIS SÃO OS ANOS DA GRADUAÇÃO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM QUE SE ENCONTRAM MATRICULADOS CADA UM DOS REFERIDOS ALUNOS, E QUAL É O PERCENTUAL DE DESCONTO A QUE FAZ JUS CADA UM DELES POR MEIO DA BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDA (50% OU 100%); 3 – QUAIS SÃO OS PERÍODOS EM QUE SE ENCONTRAM MATRICULADOS OS ALUNOS MENCIONADOS NO ITEM 1, DENTRE MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO OU INTEGRAL; 4 – SE OS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CONTEMPLADOS POR MEIO DO PROMUBE JÁ PRESTAM ALGUM SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAIS LOCAIS E HORÁRIOS SÃO PRESTADOS OS REFERIDOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  11/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 09/07/2019
  
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REQ 905/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A RUA SANTOS DUMONT NO MESMO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO EIXO MONUMENTAL DO MUNICÍPIO, OU, AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA EM OUTRA OPORTUNIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  13/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposiçao respondida  -  Em: 01/07/2019
  
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REQ 904/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A MUNICIPALIDADE ESTÁ FISCALIZANDO OS CASOS DE "POLUIÇÃO SONORA" EM MARINGÁ, DECLINANDO QUAIS OPERAÇÕES FORAM REALIZADAS NO CORRENTE ANO, QUAIS PENALIDADES FORAM APLICADAS AOS INFRATORES E QUAL O NÚMERO DE MULTAS APLICADAS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAR PERTINENTES.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  11/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 12/08/2019
  
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REQ 897/2019 - Requerimento
VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO REIVINDICATÓRIA AO EXMO. SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, NO QUE CONCERNE ÀS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES QUE ESTÃO SENDO INVESTIGADAS POR MEIO DA OPERAÇÃO “PEÇA CHAVE”, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 31/05/2019
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REQ 793/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO DE ABORDAGENS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE A PESSOAS QUE ESTAVAM TRAFEGANDO COM CARROÇAS NO PERÍMETRO URBANO DE MARINGÁ DESDE QUE A LEI N. 10.474/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇAS) E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENTROU EM VIGOR.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  16/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Proposição respondida  -  Em: 04/07/2019
  
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REQ 618/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS GENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DOSES DA VACINA CONTRA O VÍRUS DA GRIPE (INFLUENZA), TENDO EM VISTA QUE OS MENCIONADOS SERVIDORES ATENDEM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS AO RISCO DE CONTRAIR O VÍRUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  16/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Proposição respondida  -  Em: 05/06/2019
  
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REQ 526/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE EXISTE ESTUDO OFICIAL POR PARTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE TRANSFERIR O LOCAL PARA OUTRO ATERRO, SEJA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO OU OUTRO, DEVIDO AO IMPACTO CAUSADO AOS MORADORES PRÓXIMOS; 2 – SE EXISTIU ALGUM RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA AUTORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OU O MUNICÍPIO QUEDOU-SE INERTE EM VIRTUDE DA AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELO IAP, MESMO HAVENDO INTERESSE LOCAL ENVOLVIDO; 3 – SE EXISTE PLANO DE MANEJO DE FAUNA AUTORIZADO PELO MUNICÍPIO QUE É O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE; 4 – SE O MUNICÍPIO DEU CIÊNCIA A ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E A COMAER – COMANDO DA AERONÁUTICA SOBRE A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DENTRO DA ASA – ÁREA DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA; 5 – SE EXISTE ESTUDO DO MUNICÍPIO QUANTO A EXIGÊNCIA DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE CORPOS HÍDRICOS, APP E OUTROS; 6 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) ENTRE O MUNICÍPIO E O PRESTADOR DO SERVIÇO, COM OBJETIVO DE TRANSFERIR AS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO PARA OUTRO LOCAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 3 ANOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  09/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 28/06/2019
  
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