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Resultado da Pesquisa: 375 matéria(s) encontrada(s) do total de  46541 matérias legislativas.
REQ 1121/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MARINGÁ, PARA QUE OCORRA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE FORMA PERMANENTE, SE TORNANDO UM PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO, ASSIM, O DESLOCAMENTO DOS MORADORES AO CENTRO DA CIDADE, E EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 18/08/2021
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REQ 1116/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE PEQUENAS PLACAS ENUMERADAS PARA UTILIZAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DAS HORTAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES EM MARINGÁ, COM A FINALIDADE FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE QUALQUER MEDIDA, AÇÃO OU FATO DOS MEMBROS DAS HORTAS, SEJAM ELAS BENÉFICAS OU MALÉFICAS, VISTO QUE EXISTE UM REGIMENTO DENTRO DAS MESMAS E DEVE SER CUMPRIDO À RISCA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  19/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 02/09/2021
  
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REQ 1081/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DO TIPO LED NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  17/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 02/09/2021
  
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REQ 973/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR, A QUANTIDADE DE CRIMES OCORRIDOS MENSALMENTE NO DISTRITO DE IGUATEMI, DE JANEIRO DE 2017 A JUNHO DE 2021, ESPECIFICANDO OS CRIMES POR TIPO, COMO OS CONTRA O PATRIMÔNIO, FURTOS E ROUBOS RESIDENCIAIS, TRÁFICO DE DROGAS, COMÉRCIOS, LATROCÍNIOS, HOMICÍDIOS E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  03/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 18/02/2022
  
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REQ 972/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM PREVISÃO PARA A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO DE IGUATEMI, SITUADO NA RUA MANOEL FRIGO, 203, QUADRA FISCAL 013, LOTE 001, COMPLEMENTO DT.1/2/3/4/18/19/20/17-A, NA ZONA 33, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA DISTRITAL, ABRIGANDO A SEDE DAS DELEGACIAS DE POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO REFERIDO PRÉDIO.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  15/07/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 05/08/2021
  
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REQ 959/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO KUMAICHI SAKAMOTO, ENTRE AS RUAS TUCURUÍ E ALLAN KARDEC, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  13/07/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 31/08/2021
  
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REQ 937/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MARINGÁ MAIS SEGURA", QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO DE UMA MODERNA REDE INTEGRADA DE MONITORAMENTO URBANO, SUPRIDA COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO, QUE SERÃO INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MARINGÁ E SEUS DISTRITOS, TENDO EM VISTA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE MARINGÁ E O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE) NO ANO DE 2018, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  08/07/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 10/08/2021
  
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REQ 913/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA QUE A MUNICIPALIDADE DISPONIBILIZE UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO DE IGUATEMI, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS SEGUINTES BAIRROS CONTEMPLADOS COM A COLETA SELETIVA DE LIXO: JARDIM OLÍMPICO, JARDIM AURORA, JARDIM CAMPO BELO, CIDADE INDUSTRIAL, JARDIM OURO COLA, JARDIM SÃO DOMINGOS E O PRÓPRIO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  06/07/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 08/07/2021
Data Fim do Prazo: 29/07/2021
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