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Resultado da Pesquisa: 343 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 543/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO À INDICAÇÃO N. 1.326/2021, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, DOTADA DE MASTROS, REDE, DEMARCAÇÃO CORRETA DAS MEDIDAS OFICIAIS E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ESPAÇO “MEU CAMPINHO” DO CONJUNTO RESIDENCIAL IGUATEMI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, SERIA RELACIONADA PARA IMPLANTAÇÃO FUTURA, SE HÁ PREVISÃO PARA TAL IMPLANTAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 28/04/2022  -  Em: 28/04/2022
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REQ 535/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO QUE FORA REPASSADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DANDO CONTA DE QUE, PARA QUE FOSSE POSSÍVEL O INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE INDUSTRIAL 200, SERIA NECESSÁRIO QUE OCORRESSE ANTES O INÍCIO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR 317, E TENDO EM VISTA QUE ESTAS ÚLTIMAS OBRAS JÁ FORAM INICIADAS – EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE INDUSTRIAL 200, DECLINANDO DE FORMA PORMENORIZADA O ESTÁGIO DE ANDAMENTO DO PROJETO EM QUESTÃO.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  03/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão na sessão de 03/05/2022  -  Em: 03/05/2022
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REQ 528/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. – TCCC COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA 220, QUE ATENDE O JARDIM SÃO CLEMENTE, NO HORÁRIO DAS 18 HORAS, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL TOMAZ EDISON DE ANDRADE VIEIRA AGUARDAM ATÉ AS 19 HORAS PARA A CHEGADA DOS COLETIVOS, POR SE TRATAR DE HORÁRIO DE PICO, E AS AULAS TERMINAM ÀS 18 HORAS, FICANDO MUITO TEMPO ESPERANDO NO PONTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  19/04/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 19/04/2022  -  Em: 19/04/2022
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REQ 521/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM RELAÇÃO À EROSÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO DEFRONTE DO LOTE DE TERRAS 17-A-REMANESCENTE, DA GLEBA RIBEIRÃO MORANGUEIRO, NA ZONA 55, COM NÚMERO PREDIAL 5534, TENDO EM VISTA RESPOSTA ENVIADA AO VEREADOR SIGNATÁRIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 523/2022-GAPRE, INFORMANDO QUE “FOI DISCUTIDO QUAL SERIA A MELHOR SOLUÇÃO A SER ADOTADA NO LOCAL, E PARA SE RESOLVER O PROBLEMA DE EROSÕES CAUSADO NA CALÇADA DA CONTRIBUINTE, SERIA UM ESTUDO DE MACRO DRENAGEM DA REGIÃO, CONTENDO ASSIM O ESCOAMENTO SUPERFICIAL, SENDO NECESSÁRIO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS. LEMBRAMOS TAMBÉM QUE É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPE REALIZAR A CALÇADA EM FRENTE AO SEU LOTE.", EM QUE FASE DE ENCONTRA A OBRA DE MACRO DRENAGEM DO LOCAL, SE A MUNICIPALIDADE ADOTARÁ ALGUMA MEDIDA PALEATIVA PARA RESOLVER O PROBLEMA E SE O MUNÍCIPE PROPRIETÁRIO DO LOTE FOI NOTIFICADO PARA EXECUTAR O CALÇAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, SE ISSO RESOLVERÁ A QUESTÃO.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 26/04/2022  -  Em: 26/04/2022
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REQ 520/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ DISTRIBUINDO GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO COLÍRIO PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  19/04/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 19/04/2022  -  Em: 19/04/2022
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REQ 504/2022 - Requerimento
SOLICITA À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O TIME DE FUTEBOL AMADOR BAVELONI FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DO SR. ALFEU POLOTTO E DO SR. ANTÔNIO BAVELONI, OS QUAIS SÃO FUNDADORES E EX-JOGADORES DO TIME, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. REQUER, TAMBÉM, A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO A EX-JOGADORES DO TIME HOMENAGEADO, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando homenagem  -  Em: 10/05/2022
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REQ 502/2022 - Requerimento
SOLICITA À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO NOROESTE DO PARANÁ - SINEPE/NOPR, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PROFESSOR WILSON DE MATOS SILVA FILHO, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM COMEMORAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Homenagem realizada em sessão ordinária de 19/05/2022  -  Em: 19/05/2022
  
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REQ 498/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SONDAGEM GEOLÓGICA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTHER GONÇALVES JOSEPETTI, NA RUA PIONEIRO AGOSTINHO SANCHES MARTINS, NO DISTRITO DE IGUATEMI, SE O ESTABELECIMENTO FOI CONSTRUÍDO EM CIMA DE ALGUM LENÇOL FREÁTICO, VISTO QUE ESTÁ MINANDO ÁGUA NO LOCAL, E SE EXISTE ALGUM RISCO DA UMIDADE COMPROMETER A ESTRUTURA DO PRÉDIO.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 26/04/2022  -  Em: 26/04/2022
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