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Resultado da Pesquisa: 192 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 453/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR (BORBA GATO), TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DA REGIÃO, ALEGANDO QUE NO PERÍODO DA TARDE NÃO HÁ DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  16/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 14/06/2017
  
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REQ 434/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.396/2009, QUE DISCIPLINA O USO DE CONTÊINERES, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  11/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 20/06/2017
  
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REQ 310/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO DA ZONA 5, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO DAS ATUAIS CONDIÇÕES DAQUELE ESPAÇO ESPORTIVO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  06/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 27/04/2017
  
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REQ 269/2017 - Requerimento
REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS ATLETAS E PROFISSIONAIS MARINGAENSES QUE PARTICIPARAM DAS OLIMPÍADAS RIO 2016 REPRESENTANDO NOSSO PAÍS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido do autor   -  Em: 18/05/2017
  
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REQ 256/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA GARIBALDI, NA VILA NOVA, EM VIA DE MÃO ÚNICA.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  04/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 02/05/2017
  
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REQ 255/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS PRÉDIOS PÚBLICOS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) EXISTEM NA CIDADE, BEM COMO QUANTOS DESSES IMÓVEIS ESTÃO SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  04/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 20/06/2017
  
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REQ 229/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 6269/03, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COM CÓDIGO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (0800), PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA OUVIDORIA MUNICIPAL (156), ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  30/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Última Ação: respondido  -  Em: 26/05/2017
  
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REQ 181/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS CACOS DE VIDRO E DEMAIS ENTULHOS EXISTENTES AO REDOR DO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA E ESTÃO INCOMODADAS COM O VOLUME DE LIXO NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  30/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 18/05/2017
  
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