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Resultado da Pesquisa: 195 matéria(s) encontrada(s) do total de  46125 matérias legislativas.
REQ 255/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS PRÉDIOS PÚBLICOS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) EXISTEM NA CIDADE, BEM COMO QUANTOS DESSES IMÓVEIS ESTÃO SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  04/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 20/06/2017
  
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REQ 229/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 6269/03, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COM CÓDIGO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (0800), PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA OUVIDORIA MUNICIPAL (156), ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  30/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Última Ação: respondido  -  Em: 26/05/2017
  
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REQ 181/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS CACOS DE VIDRO E DEMAIS ENTULHOS EXISTENTES AO REDOR DO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA E ESTÃO INCOMODADAS COM O VOLUME DE LIXO NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  30/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 18/05/2017
  
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REQ 180/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VISTORIA, POR MEIO DE DRONES (VEÍCULOS NÃO TRIPULADOS), DE LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, TAIS COMO TELHADOS DE CASAS E PRÉDIOS, BEM COMO TERRENOS, COM VISTAS AO COMBATE AOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  28/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Última Ação: respondido  -  Em: 12/05/2017
  
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REQ 179/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE 600 MUDAS DE ÁRVORES PARA O PARQUE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR TSUNESSABURO MAKIGUTI, LOCALIZADO NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  28/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 18/05/2017
  
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REQ 178/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NO PARQUE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR TSUNESSABURO MAKIGUTI, LOCALIZADO NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  23/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 25/08/2017
  
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REQ 177/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PARQUE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR TSUNESSABURO MAKIGUTI, LOCALIZADO NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  23/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Última Ação: respondido  -  Em: 06/04/2017
  
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REQ 175/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONCEDER DECLARAÇÃO DE HORAS (ABONO JUSTIFICADO DE AUSÊNCIA NO TRABALHO) PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TIVER INTERESSE EM PARTICIPAR DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  21/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Última Ação: respondido  -  Em: 12/04/2017
  
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