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Resultado da Pesquisa: 217 matéria(s) encontrada(s) do total de  45290 matérias legislativas.
REQ 3741/2009 - Requerimento
SOLICITANDO À MESA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESPECIFICAMENTE QUANTO À AVALIAÇÃO DO ESTADO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES E À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PODA, TRATAMENTO, ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS.
Autores: Marly Martin Silva
Wellington Andrade Freitas
Paulo Soni
Belino Bravin Filho
Manoel Alvares Sobrinho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única  -  Em: 27/10/2009
  
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Texto Integral
Integral
REQ 2410/2009 - Requerimento
SOLICITANDO À MESA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ANALISAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, A FIM DE VERIFICAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NAS PLANILHAS DE CUSTOS DA EMPRESA E EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE NA OUTORGA DA CONCESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, SUGERINDO, AO FINAL, AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS À PRESERVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
Autores: Marly Martin Silva
Humberto José Henrique
Manoel Alvares Sobrinho
Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Matéria rejeitada em Plenário
Última Ação: Requerimento rejeitado em Plenário  -  Em: 01/09/2009
  
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REQ 504/2009 - Requerimento
REQUER À MESA SE OFICIE AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TEN-CEL. ADILSON CASTILHO CASITAS, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, RELATÓRIO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, POR TIPO DE DELITO, DECLINANDO A INCIDÊNCIA DO USO DE ÁLCOOL PELOS ENVOLVIDOS, NO CASO DE CONSTATAÇÃO POLICIAL.
Autores: Marly Martin Silva
Carlos Eduardo Sabóia
Mário Sérgio Verri
Aparecido Domingos Regini
Wellington Andrade Freitas
Paulo Soni
Mário Massao Hossokawa
Luiz Carlos Clóvis
Heine Santa Rosa Macieira
João Alves Correa
Flávio Marcelo Gonçalves Vicente
Manoel Alvares Sobrinho
Humberto José Henrique
Evandro Buquera de Freitas Junior
Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única  -  Em: 19/03/2009
  
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REQ 503/2009 - Requerimento
REQUER À MESA SE OFICIE AO DELEGADO-CHEFE DA 9ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE MARINGÁ, MÁRCIO VINÍCIUS FERREIRA AMARO, SOLICITANDO-LHE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, INTENSIFIQUE AS INVESTIGAÇÕES E TORNE MAIS CÉLERES OS INQUÉRITOS POLICIAIS, NO SENTIDO DE ALCANÇAR, RAPIDAMENTE, A PUNIÇÃO DOS CRIMINOSOS, BEM COMO PROMOVA AÇÕES MAIS ENÉRGICAS CONTRA OS RECEPTADORES DE OBJETOS ROUBADOS E/OU FURTADOS, A FIM DE COMBATER ATOS ILÍCITOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
Autores: Marly Martin Silva
Carlos Eduardo Sabóia
Mário Sérgio Verri
Aparecido Domingos Regini
Wellington Andrade Freitas
Paulo Soni
Luiz Carlos Clóvis
Heine Santa Rosa Macieira
João Alves Correa
Flávio Marcelo Gonçalves Vicente
Manoel Alvares Sobrinho
Humberto José Henrique
Evandro Buquera de Freitas Junior
Mário Massao Hossokawa
Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única  -  Em: 19/03/2009
  
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REQ 455/2009 - Requerimento
REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. ROBERTO REQUIÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS OBRAS DO CENTRO DE SÓCIO-EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES, QUE SERÁ IMPLANTADO EM MARINGÁ, ESTÃO CONCLUÍDAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Marly Martin Silva
Aparecido Domingos Regini
Mário Sérgio Verri
Belino Bravin Filho
Luiz Carlos Clóvis
João Alves Correa
Humberto José Henrique
Flávio Marcelo Gonçalves Vicente
Evandro Buquera de Freitas Junior
Carlos Eduardo Sabóia
Paulo Soni
Manoel Alvares Sobrinho
Heine Santa Rosa Macieira
Mário Massao Hossokawa
Wellington Andrade Freitas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única  -  Em: 17/03/2009
  
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REQ 454/2009 - Requerimento
REQUER À MESA SE OFICIE AOS EXMOS. DEPUTADOS ESTADUAIS CIDA BORGHETTI, LUIZ NISHIMORI E DOUTOR BATISTA, E AO EXMO. SR. ÊNIO VERRI, DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL DE MARINGÁ, NOS MOLDES OU PARÂMETROS DE CONTRATAÇÕES HAVIDAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, COMO LONDRINA, E DISPONIBILIZAR NOVOS EQUIPAMENTOS E VIATURAS PARA O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Autores: Marly Martin Silva
Aparecido Domingos Regini
Mário Sérgio Verri
Belino Bravin Filho
Luiz Carlos Clóvis
João Alves Correa
Humberto José Henrique
Flávio Marcelo Gonçalves Vicente
Evandro Buquera de Freitas Junior
Carlos Eduardo Sabóia
Paulo Soni
Manoel Alvares Sobrinho
Heine Santa Rosa Macieira
Mário Massao Hossokawa
Wellington Andrade Freitas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única  -  Em: 17/03/2009
  
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REQ 453/2009 - Requerimento
REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES MAIS ENÉRGICAS POR PARTE DA POLÍCIA FEDERAL NAS FRONTEIRAS DO PAÍS, A FIM DE COMBATER O TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
Autores: Marly Martin Silva
Aparecido Domingos Regini
Mário Sérgio Verri
Belino Bravin Filho
Luiz Carlos Clóvis
João Alves Correa
Humberto José Henrique
Flávio Marcelo Gonçalves Vicente
Evandro Buquera de Freitas Junior
Carlos Eduardo Sabóia
Paulo Soni
Manoel Alvares Sobrinho
Heine Santa Rosa Macieira
Mário Massao Hossokawa
Wellington Andrade Freitas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única  -  Em: 12/03/2009
  
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REQ 452/2009 - Requerimento
REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM MARINGÁ: 1) MAIOR RIGOR NA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA BARES E SIMILARES; 2) MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS, UTILIZADOS COMO "MOCÓS"; 3) INTENSIFICAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO; 4) INTENSIFICAR O SERVIÇO DE ROÇADA DOS TERRENOS BALDIOS; 5) DISPONIBILIZAR O NÚMERO TELEFÔNICO PARA CONTATO DIRETO DA POPULAÇÃO COM A GUARDA MUNICIPAL, PARA O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, COMO EXTORSÃO E AMEAÇAS EM VIAS PÚBLICAS; 6) FIRMAR PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESSA CORPORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, PARA O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, DISPONIBILIZANDO, PARA ISSO, NÚMERO TELEFÔNICO DIRETO, PARA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO.
Autores: Marly Martin Silva
Aparecido Domingos Regini
Mário Sérgio Verri
Belino Bravin Filho
Luiz Carlos Clóvis
João Alves Correa
Humberto José Henrique
Flávio Marcelo Gonçalves Vicente
Evandro Buquera de Freitas Junior
Carlos Eduardo Sabóia
Paulo Soni
Manoel Alvares Sobrinho
Heine Santa Rosa Macieira
Mário Massao Hossokawa
Wellington Andrade Freitas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única  -  Em: 10/03/2009
  
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