Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 39 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
PLO 14983/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTRELA MARINGÁ.
Autores: Paulo Rogerio do Carmo
Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido do autor  -  Em: 28/08/2020
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 14916/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO NOS SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA PRESTADOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Odair de Oliveira Lima
Sidnei Oliveira Telles Filho
William Charles Francisco de Oliveira
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Mário Massao Hossokawa
Jean Carlos Marques Silva
Luiz Carlos Pereira
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Paulo Rogerio do Carmo
Votação em:  30/10/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 30/10/2018  -  Em: 30/10/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10767/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 14882/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS DE MARINGÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Vilma Garcia da Silva
Sidnei Oliveira Telles Filho
Mário Massao Hossokawa
Jean Carlos Marques Silva
Janderson Flavio Mantovani
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Onivaldo Barris
Francisco Gomes dos Santos
Votação em:  20/11/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 20/11/2018  -  Em: 20/11/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10778/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 14794/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRÔNICO, INSTITUI AS NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Altamir Antonio dos Santos
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  25/06/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 25/06/2019  -  Em: 25/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10901/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 14773/2018 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADO PARQUE CIDADE INDUSTRIAL FELIZARDO MENEGUETTI O PARQUE INDUSTRIAL CIDADE DE MARINGÁ, LOCALIZADO SOBRE OS LOTES 110-A/110-B, 110-A/110-B-A, 110-D, 111, 111/1, 191, 192/193, 197-A, 197-B E 210-C, DA GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM, DESTA CIDADE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 919/2012.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Paulo Rogerio do Carmo
Onivaldo Barris
Odair de Oliveira Lima
Mário Sérgio Verri
Mário Massao Hossokawa
Jean Carlos Marques Silva
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Francisco Gomes dos Santos
Carlos Emar Mariucci
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
William Charles Francisco de Oliveira
Votação em:  05/07/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 05/07/2018  -  Em: 05/07/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10658/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 14720/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZAR A REPARAÇÃO DAS VIAS E DOS PASSEIOS PÚBLICOS, QUANDO DANIFICADOS POR REPAROS NOS SITEMAS DE ÁGUA E ESGOTO.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
William Charles Francisco de Oliveira
Votação em:  09/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 09/08/2018  -  Em: 09/08/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10677/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 14683/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A NOMENCLATURA DO LOTEAMENTO CIDADE INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO LOTE DE TERRAS N. 164-A/165/166/167 E 168/169 E 170/1, DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, DESTA CIDADE (FELIZARDO MENEGUETTI).
Autores: Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Sidnei Oliveira Telles Filho
Odair de Oliveira Lima
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Paulo Rogerio do Carmo
William Charles Francisco de Oliveira
Mário Sérgio Verri
Francisco Gomes dos Santos
Belino Bravin Filho
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Mário Massao Hossokawa
Onivaldo Barris
Janderson Flavio Mantovani
Carlos Emar Mariucci
Votação em:  17/05/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 17/05/2018  -  Em: 17/05/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10620/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 14532/2018 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ DISPONIBILIZAR 1 (UM) PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA CADA GRUPO DE 100.000 (CEM MIL) HABITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Carlos Emar Mariucci
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  08/03/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/03/2018  -  Em: 08/03/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10571/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (5):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope