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Resultado da Pesquisa: 343 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 1416/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.396/2009, QUE DISCIPLINA O USO DE CONTÊINERES, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, INFORME AS AÇÕES REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  24/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 27/11/2017
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REQ 1400/2017 - Requerimento
SOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ÊNIO SOARES DOS SANTOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDAS OSTENSIVAS NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS JARDINS SÃO CLEMENTE E ESPANHA.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 09/10/2017
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REQ 1342/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI FEDERAL N. 13.466/2017, QUE ALTERA A LEI N. 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E QUE, SEGUNDO A ALTERAÇÃO, OS MAIORES DE 80 ANOS SEMPRE TERÃO SUAS NECESSIDADES ATENDIDAS COM PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, SOBRETUDO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, INFORME AS MEDIDAS ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI, NO TOCANTE À INSTRUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  24/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 27/11/2017
  
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REQ 1341/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM NA AVENIDA MELVIN JONES, ENTRE A AVENIDA PARANAVAÍ E A ESTRADA PARANHOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. ATENCIOSAMENTE, VEREADOR ONIVALDO BARRIS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  19/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 01/11/2017
  
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REQ 1339/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.852/2014, QUE INSTITUI A FEIRA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE DE QUE FORMA OCORRE A FEIRA ATUALMENTE E O SEU CALENDÁRIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  19/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 01/11/2017
  
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REQ 1335/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUTURO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZARÁ ESTUDOS SOBRE OS ORGANOGRAMAS DE INSTITUTOS CONGÊNERES, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE ÀS COMPETÊNCIAS DESSES INSTITUTOS; 2 – SE HAVERÁ A CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES QUE SEJAM ESPECIALISTAS EM GESTÃO PÚBLICA, TAIS COMO ENGENHEIROS, ARQUITETOS, HISTORIADORES, SOCIÓLOGOS, ADMINISTRADORES PÚBLICOS E OUTROS AFINS; 3 – SE O FUTURO INSTITUTO PRETENDE ATUAR COMO UMA “ESCOLA DE GESTÃO DO GOVERNO”, EMPREENDENDO CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS; 4 – SE O INSTITUTO PRETENDE OU NÃO ATUAR COMO UM ESPAÇO INTEGRADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, FORNECENDO ESTUDOS E PESQUISAS INCLUSIVE PARA O PODER LEGISLATIVO.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  17/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 25/10/2017
  
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REQ 1334/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE DISPONIBILIZAR UM PROGRAMA FITNESS DE DANÇA LATINA NO CENTRO ESPORTIVO HELENTON MARCOS BITTENCOURT, NO DISTRITO DE IGUATEMI, O QUAL SEJA DIRECIONADO À PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO E DA SAÚDE CORPORAL DA COMUNIDADE DO DISTRITO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS AULAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  10/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 21/11/2017
  
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REQ 1309/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.480/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE OS TERMOS PELOS QUAIS A LEI EM QUESTÃO FOI REGULAMENTADA, BEM COMO QUAL É O SETOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DESSA LEI. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  10/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 10/11/2017
  
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