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Resultado da Pesquisa: 39 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
PLO 14463/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  19/11/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 19/11/2019  -  Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 11002/2019
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PLO 14442/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICA AGENDADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Belino Bravin Filho
Odair de Oliveira Lima
Paulo Rogerio do Carmo
Francisco Gomes dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado a pedido do autor  -  Em: 28/08/2020
  
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PLO 14437/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Mário Sérgio Verri
Francisco Gomes dos Santos
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Votação em:  12/06/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 12/06/2018  -  Em: 12/06/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10639/2018
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PLO 14419/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A PROVA MOUNTAIN BIKE – MARCO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Sidnei Oliveira Telles Filho
Votação em:  27/03/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 27/03/2018  -  Em: 27/03/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10586/2018
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PLO 14412/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO DIFERENCIADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E UTILITÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Vereadores
Odair de Oliveira Lima
Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade)  -  Em: 13/03/2018
  
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PLO 14401/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROJETO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  19/03/2019
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 19/03/2019  -  Em: 19/03/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10827/2019
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PLO 14376/2017 - Projeto de Lei Ordinária
FICAM DENOMINADAS AS VIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOCALIZADAS NA ZONA 47, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONFORME SEGUE: I – RUA 47.066 – NILTON SANTOS; II – RUA 47.067 – ADHEMAR FERREIRA DA SILVA; III – RUA 47.068 – GUILHERME PARAENSE; IV – RUA 47.069 – JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA; V – RUA 47.070 – PIEDADE COUTINHO TAVARES DA SILVA; VI – RUA 47.071 – LEÔNIDAS DA SILVA; VII – RUA 47.076 – MARIA EMMA HULGA LENK ZIGLER; VIII – RUA 47.078 – UBIRATAN PEREIRA MACIEL; IX – RUA 47.079 – MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS; X – RUA 47.081 – VALDIR PEREIRA.
Autores: Vereadores
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Altamir Antonio dos Santos
Onivaldo Barris
Paulo Rogerio do Carmo
Francisco Gomes dos Santos
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  14/06/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado de Pauta para arquivamento
Última Ação: Retirado para arquivamento na sessão de 14/06/2018  -  Em: 14/06/2018
  
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PLO 14301/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9.224/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO.
Autores: Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Paulo Rogerio do Carmo
Votação em:  24/10/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 24/10/2017 (itinerante)  -  Em: 24/10/2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10493/2017
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