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Resultado da Pesquisa: 192 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 984/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA PAULO SÉRGIO DE LIMA MARASCA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 475, NA ZONA 42, QUE AINDA NÃO DISPÕE DESSE BENEFÍCIO, OU A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS, COMO O CASCALHAMENTO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  03/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 31/08/2021
  
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REQ 939/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA CARMEM MIRANDA, NO CRUZAMENTO COM AVENIDA PIONEIRO ANTÔNIO FERNANDES MACIEL, NO JARDIM PARAÍSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  08/07/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 12/08/2021
  
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REQ 938/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA RIO GUANDU, NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO CAPIBARIBE, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRANCA VIEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  06/07/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 12/08/2021
  
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REQ 878/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDER A UM PEDIDO DA ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, PARA FLEXIBILIZAR O DECRETO MUNICIPAL EM VIGOR, REFERENTE À PANDEMIA DA COVID-19, E PERMITIR A ABERTURA DOS BARES E RESTAURANTES, NOS FINAIS DE SEMANA, ATÉ ÀS 15 HORAS, E, EM CASO POSITIVO, DETERMINE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO EXPRESSA DA ALTERAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  24/06/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 06/07/2021
  
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REQ 875/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 11.274/2021, QUE ESTABELECE COMO ESSENCIAL A ATIVIDADE COMERCIAL DE VENDA DE MEDICAMENTOS E RAÇÃO EM PETSHOPS, AGROPECUÁRIAS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, SEJA EDITADO DECRETO, EM PARALELO COM EFEITO SOBRE O DECRETO VIGENTE RELATIVO ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS DECORRENTES DA COVID-19, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ELENCADOS NA MENCIONADA LEI AOS SÁBADOS E DOMINGOS, ATÉ ÀS 15 HORAS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  22/06/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 05/07/2021
  
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REQ 710/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS E DO PATRULHAMENTO REALIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS ALUNOS EM VIRTUDE DAS ONDAS DE ATAQUES QUE OCORREM EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  25/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 17/06/2021
  
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REQ 211/2021 - Requerimento
REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, AO SR. MARCOS VINICIUS SHINNAE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando homenagem  -  Em: 10/06/2021
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REQ 196/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS CUIDADORES DE IDOSOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  18/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 25/11/2021
  
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