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Resultado da Pesquisa: 343 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 85/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CONSTANTES DO PROJETO "MEU CAMPINHO", DO GOVERNO DO ESTADO, NO JARDIM TÓQUIO, ENTRE AS RUAS PIONEIRO NEREU MAZZER, PIONEIRO ANTÔNIO PIETROBON E LEONOR REZENDE DA SILVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  08/03/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 08/03/2022  -  Em: 08/03/2022
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REQ 79/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE ESTÁ OCORRENDO A FALTA OU O ATRASO NA ENTREGA DE ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTES E DEMAIS PRODUTOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA A REGULARIZAÇÃO DO PROBLEMA.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  03/03/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 03/03/2022  -  Em: 03/03/2022
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REQ 37/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE ENCANAMENTO DA IRRIGAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM TÓQUIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  24/02/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 20/05/2022
  
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REQ 32/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EXISTENTE NA AVENIDA RANULFO RODRIGUES DA MOTA, LOTE DE TERRAS N. 001 A, QUADRA 142, ZONA 29, D. 01 A (EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO), NO JARDIM IMPERIAL II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER IMPLANTADO NO LOCAL.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  22/02/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 22.02.2022  -  Em: 22/02/2022
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REQ 17/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O TERRENO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA MORANGUEIRA, RUA LEONOR DE HELD E RUA ALAGOAS, NO JARDIM ALVORADA, PERTENCE À MUNICIPALIDADE, JÁ QUE NÃO CONSTAM INFORMAÇÕES NO PORTAL GEOMARINGÁ, E, CASO SEJA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA USO DO ESPAÇO, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL FUNCIONA UMA FEIRA LIVRE ÀS QUARTAS-FEIRAS E OS MORADORES DO JARDIM ALVORADA, PARQUE AVENIDA E RESIDENCIAL ELDORADO SOLICITAM UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E UM ESPAÇO "MEU CAMPINHO" NO LOCAL.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  17/02/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 17/02/2022  -  Em: 17/02/2022
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REQ 2/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO CAETANO PENATTI, ENTRE AS RUAS TUCURUÍ E ALLAN KARDEC, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, AINDA NÃO FOI EXECUTADA, VISTO QUE É UM TRECHO PEQUENO E UTILIZADO PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  17/02/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/04/2022
  
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REQ 1782/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO UM ESPAÇO DOTADO DE QUIOSQUE OU PEQUENO GALPÃO, CHURRASQUEIRA, PIA, MESAS E ASSENTOS, PARA CONFRATERNIZAÇÃO E LAZER DOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE UTILIZAM AS HORTAS COMUNITÁRIAS PARA O CULTIVO DE ALIMENTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  15/02/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 22/02/2022
  
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REQ 1779/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO É REALIZADA SOMENTE POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU SE HÁ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA(S) CONTRATADA(S); 2 – QUAL A QUANTIDADE DE VARREDEIRAS MECANIZADAS EXISTENTE NA FROTA DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO QUAL É O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CADA UMA DELAS; 3 – SE EXISTE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A INTENÇÃO OU ALGUM PLANO DE ATUAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS MÁQUINAS VARREDEIRAS OU PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; 4 – EM QUAIS LOCALIDADES DA CIDADE O SERVIÇO EM COMENTO É EXECUTADO COM O USO DE MÁQUINAS VARREDEIRAS, E, EM SENDO SOMENTE NO CENTRO E PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE UTILIZÁ-LAS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 5 – SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS OU CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO EXPANDIR O USO DE MÁQUINAS VARREDEIRAS, PARA CONTEMPLAR OUTROS PONTOS DA CIDADE CUJA VARRIÇÃO ATUALMENTE NÃO SEJA REALIZADA DE FORMA MECANIZADA, VISTO QUE, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, CONSTATA-SE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO SÓLIDO PELAS SARJETAS DAS VIAS PÚBLICAS, O QUE CONTRIBUI PARA O ENTUPIMENTO DE GALERIAS PLUVIAIS, CAUSANDO ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, ALÉM DE, EM CONSEQUÊNCIA DISSO, PROPORCIONAR A DETERIORAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  15/02/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 15/02/2022  -  Em: 15/02/2022
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